Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Campanhas gastaram até agora apenas um terço do registrado em 2012

Os 493 mil candidatos a vereador e prefeito aptos na campanha eleitoral deste ano encontraram uma situação bem diferente da situação do último pleito municipal, ocorrido em 2012. Segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gasto até agora foi de R$ 2,1 bilhões. O número vai aumentar até o fim da campanha, quando se incluirá, além dos gastos não registrados ainda, o segundo turno. Ainda assim, esse valor representa 33% dos R$ 6,2 bilhões gastos de quatro anos atrás.

Essa mudança foi possível por causa da nova legislação eleitoral, que proíbe a doação por empresas, e teve impacto na arrecadação. Ainda de acordo com o TSE, a redução foi de 66%. Em 2012, as campanhas municipais declararam ter recebido R$ 6,3 bilhões. Neste ano, R$ 2,4 bilhões. Os dados ainda serão alterados, já que as campanhas têm até 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações, que podem ser feitas até o prazo final da prestação de contas da campanha, no dia 1º de novembro, para quem não for para o segundo turno.

A redução no valor do que foi arrecadado pelas campanhas reflete a dificuldade que o brasileiro tem em se engajar. Ainda mais neste ano, em que o período eleitoral foi menor que nos anos anteriores – sem contar a descrença, diante dos seguidos escândalos de corrupção envolvendo políticos e partidos. Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, apenas 0,16% do total de eleitores do país havia decidido abrir seus bolsos para bancar candidatos de sua preferência. Foram, segundo o jornal, 229 mil doadores. É menos que a metade do total de candidatos. O número pode ser ainda menor, já que a Justiça Eleitoral pode revisá-lo para baixo – estão em apuração suspeitas de fraude que atingem 28% dos contribuintes, incluindo os políticos que doaram para si mesmos. Há suspeita de que números de CPFs de beneficiários do Bolsa Família estejam sendo usados para registrar doações de outras pessoas ou empresas.

Em entrevista na sede do TSE, o ministro Gilmar Mendes, presidente da alta Corte eleitoral, disse ver como positiva a redução no gasto eleitoral nas campanhas deste ano, com a proibição de doações de empresas a candidatos, “independentemente de outros debates que possam ter”. “É uma diferença significativa. O que talvez reflita um caráter mais modesto da campanha com as mudanças ocorridas na legislação”, disse. Perguntado sobre a continuidade da prática de caixa dois, agora que o controle sobre as doações é mais rígida, Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato mostrou que a prática continuou a funcionar. “Mas vamos admitir que, pelo menos no aspecto visual, os sinais mostram que as campanhas estão mais modestas. Isso é um dado positivo. Acho que houve redução de honorários e de pró-labore de marqueteiros”, completou.

Fonte: Época.

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