Cenário põe em risco leilão de ferrovias

Construtoras têm pouco fôlego para assumir novas concessões, pois já estão comprometidas com obras em rodovias e em aeroportos

Depois da onda de concessões federais do final do ano passado, a capacidade das construtoras de assumir novos compromissos está próxima do limite. Essa é a avaliação que corre na Esplanada dos Ministérios.

Por isso, há dúvidas quanto ao apetite delas para as concessões em ferrovias – que o governo gostaria de iniciar ainda este ano. “Os investimentos dessa nova etapa são pesados e de curto prazo”, disse ao Estado o ministro dos Transportes, César Borges. “Isso é um limitador do processo de licitação.” Ele acrescentou que há no país de seis a oito empresas com condições de assumir concessões em rodovias.

Para ferrovias, que são negócios mais complexos, o número de potenciais candidatos é ainda menor.

O processo é dificultado, ainda, pois as maiores empreiteiras já assumiram compromissos de porte, como aeroportos e rodovias. Há pelo menos um sinal de que os prazos curtos dados pelo governo e os elevados investimentos exigidos podem representar um problema para o cumprimento dos contratos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ameaça aplicar uma multa pesada à concessionária do aeroporto de Viracopos por atraso na entrega das melhorias, a despeito de o grupo haver concluído mais de 90% do exigido no contrato de concessão. A avaliação é que, se o governo recuar nesse ponto, estará sinalizando com pouco rigor na cobrança dos prazos.

Consultados, grandes construtoras e o Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon) não quiseram comentar. Mas, sob a condição de anonimato, um executivo admitiu que as empresas já estariam com sua capacidade esgotada, se o governo não houvesse optado por um modelo de financiamento em que a própria concessão serve de garantia ao empréstimo (project finance).

Risco – Se as construtoras tivessem de dar garantias corporativas ou pessoais para levantar os recursos necessários para tocar os investimentos, teriam batido no teto. Como existe o project finance, ainda há espaço para outros empreendimentos, desde que o negócio ofereça pouco risco.

Esse executivo confirma a avaliação do ministro sobre o número limitado de “players” nas concessões em infraestrutura. “Se o governo concede 1.000 km de rodovias para duplicar em cinco anos, isso é coisa para cachorro grande”, comentou. Uma solução seria reduzir o tamanho dos empreendimentos, abrindo espaço para construtoras de médio porte.

Isso vem sendo feito na nova leva de empreendimentos rodoviários a serem concedidos, que ainda estão em fase de estudo e só deverão ser levados ao mercado daqui a um ou dois anos. Mas dificilmente seriam uma solução para as ferrovias, segundo avaliou o ministro. Isso porque o trecho a ser licitado, de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), tem mais de 800 km e o investimento previsto é elevado: R$ 6,5 bilhões, nas contas do Ministério dos Transportes, ou R$ 5,4 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Desse montante, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia até 70%. O restante tem de ser buscado no mercado. “É project finance? É. Mas ele tomou o dinheiro. Tem de ser uma empresa com densidade. Isso é que não tem muito no mercado”, comentou Borges.

Um técnico do governo alerta que a capacidade de endividamento não é o único limitador para o programa de concessões. Com rodovias, ferrovias e aeroportos em construção, as empresas podem se deparar com falta de brita, de engenheiros, de pedreiros. “É o que acontece quando se tenta recuperar o atraso de 30 anos em dois.”

Fonte: O Estado de São Paulo

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