Um dia depois de anunciar um “pacote de bondades” para os deputados, a Câmara Federal lançou outro projeto polêmico: quer construir quatro outros prédios, que irão abrigar novo plenário e até shopping center. O custo disso tudo pode comprometer pelo menos R$ 1 bilhão. A previsão de novos gastos vai contra as medidas de economia e corte de despesas que o governo federal está implementando. As obras visam dar mais conforto para os deputados e assessores. No orçamento, ainda não aprovado, a construção do “Anexo V” tem dotação de apenas R$ 5 milhões.
O que ainda não está esclarecido é de onde virão os recursos para as construções. O presidente da Câmara tem se esforçado para que seja realizada uma parceria público-privada, ideia vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas, segundo Cunha, já acertada com o Planejamento.
A intenção do presidente é que empresas particulares invistam no empreendimento em troca de explorá-lo comercialmente no futuro, por meio restaurantes e estacionamentos pagos. Se esse plano não der certo, Cunha disse que a despesa pode ser coberta com recursos públicos. Parte da verba, já estaria disponível e foi obtida com a “venda” da folha de pagamento para instituições bancárias. Como o contrato deve ser renovado em breve, mais recursos entrarão no caixa.
Se as obras forem executadas, a Câmara deve ganhar quatro novos prédios, construídos na área ao lado do anexo IV, usada hoje como estacionamento. No projeto arquitetônico, um dos prédios terá estacionamento subterrâneio para os deputados, outro, vários gabinetes, uma praça e um prédio comercial, além de um plenário com 675 lugares.
Sendo assim, o novo plenário inutilizará o antigo, que compõe um dos símbolos mais emblemáticos de Brasília, o convexo do Congresso ao fim da Esplanada dos Ministérios.
Segundo o presidente da Câmara, além de criar novas áreas, é preciso reformar os prédios que têm problemas de estrutura, anexo III e IV. “Isso aqui é uma cidade, e tem que ser tratada como tal: com condições de oferecer não só todos os serviços, mas de trabalho para o parlamentar. Se nós não modernizarmos, o custo acaba ficando muito mais caro. A modernização implica, a médio e longo prazo, uma racionalização do custo”, afirma.
O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que a Câmara deveria reduzir o número de funcionários. Hoje, cada deputado pode ter até 25 assessores. “A Câmara funcionaria da mesma forma se tivéssemos a metade ou talvez um terço desses funcionários. Nesse momento em que o país passa por dificuldades, o razoável seria diminuir a quantidade de funcionários e não aumentar os prédios para ter ainda mais espaço para abrigá-los. A maioria dos servidores dos gabinetes fica no estados, atuando como cabos eleitorais”, afirma.
A casa do povo em constante transformação
A Câmara de Deputados nasceu com apenas um anexo, há cinco décadas, e ao longo do tempo, ganhou mais três e alguns puxadinhos. A adaptação mais conhecida foi realizada com a arte de Althos Bulcão. Onde antes eram janelas com vista para a área externa, fez-se um painel do artista e, atrás dele, gabinetes para abrigar lideranças partidárias.
O salão de beleza que existia na Casa, para atender e deixar os funcionários e representantes na estica, foi a última mudança realizada. Foi fechado para dar lugar a mais um partido.
Outras obras na Câmara
Sem a nova obra, promessa da campanha à presidência de Eduardo Cunha, a construção, ampliação e reforma de prédios já custam mais de R$ 100 milhões por ano. Para 2015, por exemplo, R$ 141,5 milhões devem ser aplicados em empreendimentos da Casa (confira matéria). Em 2014, o montante previsto para o setor foi de R$ 177,4 milhões.
Ao todo, a Câmara dos Deputados custa R5$ 5,3 bilhões ao ano, o que equivale a R$ 14,6 milhões por dia aos cofres públicos. Se os gastos foram somados ao orçamento autorizado do Senado Federal, o custo diário do Congresso Nacional chega a R$ 25,4 milhões.
Petição quer fim da farra das passagens
A compra de passagens para familiares dos parlamentares com cota de gastos dos gabinetes era, até então, proibida. Contudo, o presidente da Câmara está querendo alterar as regras. Ele reajustou o orçamento destinado a cota e autorizou o pagamento, por meio dela, de passagens áreas para os cônjuges dos parlamentares. O reajuste irá custar R$ 150 milhões aos cofres públicos.
Uma petição online está angariando assinaturas para tentar impedir que o reajuste entre em vigor. Para assiná-la, clique aqui.
Fonte: Contas Abertas, 27/2/2015
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