Congresso tentará votar reforma política e nova meta fiscal em semana com feriado

Frequência de parlamentares costuma cair nas semanas de feriado, o que dificulta votações de projetos mais polêmicos. No Senado, está prevista a votação da nova taxa do BNDES

Mesmo com o feriado de 7 de setembro nesta quinta-feira, o Congresso Nacional tentará votar nesta semana a proposta de reforma política e o projeto de revisão da meta fiscal deste ano e de 2018.

A frequência de parlamentares, contudo, costuma cair nas semanas em que há feriados, o que dificulta as votações de projetos mais polêmicos e que exigem maior número de deputados no plenário.

Na pauta da Câmara está prevista a votação da reforma política. Na do Senado, a análise do projeto que cria uma nova taxa de juros para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além disso, o Congresso Nacional tem sessão conjunta, formada por deputados e senadores, convocada para esta terça (5) para analisar o projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018.

Reforma Política
Sem consenso entre os partidos para aprovar a proposta de reforma política que prevê a criação de fundo eleitoral para bancar campanhas com dinheiro público, o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), pretende colocar em votação um outro projeto, o que põe fim às coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho eleitoral.

Pelo projeto, partidos que não alcançarem um resultado mínimo nas eleições perderão o acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto só será aprovado se receber o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos.

Em razão do feriado na quinta-feira (7), Fufuca convocou sessões entre segunda (4) e quarta (6).

Meta fiscal
Para nesta terça, está prevista uma sessão do Congresso para votar a revisão da meta fiscal.

A meta em vigor de 2017 prevê déficit de R$ 139 bilhões e a de 2018, R$ 129 bilhões. Mas o governo argumenta que a arrecadação ficou abaixo do esperado e, por isso, precisou revisar as previsões dos dois anos para déficit de R$ 159 bilhões.

Fonte: G1

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