Contingenciamento atinge controle de fronteira

O bloqueio de verbas federais atingiu em cheio o principal programa do Exército para o controle das fronteiras do país. A expectativa do chamado Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) era ter R$ 1 bilhão em investimentos neste ano, mas os militares vão ter de se virar com, no máximo, R$ 285 milhões. Apesar de o ministro da Defesa, Jaques Wagner, ter prometido ontem que os recursos do programa não serão afetados pelos cortes na Pasta, o fato é que os recursos estão muito abaixo do que se previa.

Em momentos de crise, com imigração ilegal de haitianos pela Amazônia e de crescimento do crime organizado nas bordas do país, os militares temem que a situação paralise o principal programa de controle de fronteiras do Brasil.

Projetado e administrado pelo Exército, o Sisfron foi iniciado em 2012 com a promessa de revolucionar a fiscalização nos extremos do país, com uma série de sistemas e equipamentos de comunicação, envolvendo centrais de comando interligadas por meio de radares, antenas de longo alcance e comunicação via satélite. A previsão era investir R$ 12 bilhões em dez anos de projeto. Três anos depois, o Sisfron é um alvo distante, que nem sequer conseguiu concluir até hoje a sua fase preliminar de testes.

“Faltam recursos. Hoje, o programa está praticamente andando de lado”, diz o general Rui Yutaka Matsuda, responsável pelo piloto do Sisfron que tem sido tocado pelo batalhão de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a 120 km de distância da fronteira com o Paraguai.

Com a ambição de monitorar a fronteira de 16.886 km que divide o Brasil de seus dez países vizinhos, o programa previa a injeção de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, mas está absolutamente longe disso. “Não temos conseguido executar nem R$ 300 milhões por ano”, disse Matsuda. “Já chegamos a usar recurso direto do orçamento do Exército, cerca de R$ 400 milhões, para que o programa não parasse.” O receio dos militares é ter de abandonar o programa. Nas redes sociais, Jaques Wagner disse ontem que a Pasta terá de reduzir aproximadamente 25% dos gastos inicialmente previstos, mas garantiu que o corte não afetará os programas estratégicos do ministério, como o Sisfron, e outros dois programas da Marinha e da Aeronáutica.

Os militares esperavam que ao menos R$ 400 milhões fossem reservados para o programa, mas conseguiram a promessa de R$ 285 milhões, embora não haja garantia de que esse valor autorizado será efetivamente usado no programa.

Licitação

O sistema de monitoramento do Exército foi contratado em 2012, por meio de licitação. Quem ganhou a concorrência foi a empresa Savis, uma subsidiária da Embraer criada praticamente para tocar a iniciativa militar. Com sede em Campinas (SP), a Savis atua como grande integradora de sistemas e equipamentos de terceiros. Por trás dela estão 17 fornecedores, que se ligam a mais de uma centena de outras empresas. Ao todo, o programa tinha previsão de envolver, nos quatro primeiros anos, mais de 1,2 mil funcionários diretos e outros 6,3 mil indiretos.

Marcus Tollendal, diretor executivo da Savis, admite que o ritmo está muito inferior ao programado. “Até agora conseguimos executar apenas 60% do previsto no projeto-piloto.”

Para convencer o governo da importância do programa, o Exército tenta concluir a etapa inicial que vai monitorar um trecho de apenas 650 km da fronteira brasileira, na região de Mato Grosso do Sul. Por meio de sensores espalhados pelo trecho, seis centrais de comando recebem os dados de qualquer movimentação na fronteira. É possível identificar placas de veículos a até 15 km de distância.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

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