Corrupção: Câmara dos Deputados quer elevar pena mínima

A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados está propondo o agravamento da pena mínima para casos de corrupção, que  hoje, de dois anos. A proposta de modificação do Código Penal prevê ainda a reavaliação da aplicação de penas alternativas. As mudanças  discutidas em comissão da Câmara específica para discutir o Código Penal.

Na próxima quinta, acontece o último seminário da subcomissão, que ouve promotores, procuradores, defensores e advogados para propor as mudanças no código. O grupo faz um trabalho paralelo ao da comissão de notáveis escolhida pelo Senado para também sugerir alterações no código.

A medida de combate à impunidade visa “mostrar que a pena mínima é um absurdo. Precisa ser aumentada para que não paire sobre os brasileiros a sensação de que o crime compensa”, disse ao jornal  o deputado federal e relator da comissão Alessandro Molon.

Fonte: “O Globo”

 

 

 

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1 comment

  1. Ailton Benedito

    Aumentar as penas cominadas abstratamente tem sido rotina no Brasil, para atender, demagogicamente, aos clamores populares. Mas não resolve nada, não assegura punição dos criminosos.
    Muito mais efetivo seria aproximar o cidadão das instituições de justiça, fazendo-o protagonista processo político-jurisdicional.
    http://www.prgo.mpf.gov.br/images/stories/ascom/Inconscincias_limpas_1.pdf