Sábado, 3 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Cortes no orçamento da Justiça do Trabalho podem fazer com que tribunais fechem as portas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, disse que se os cortes no orçamento da Justiça do Trabalho, promovidos pelo governo federal, forem mantidos no próximo ano, os tribunais vão fechar as portas.

A reclamação reflete um aumento na demanda em razão dos altos níveis de desemprego, que já atinge quase 12 milhões de brasileiros. Segundo Gandra, já chegaram 3 milhões de reclamações aos tribunais da Justiça do Trabalho em todo o Brasil este ano. Um milhão a mais do que normalmente teria recebido.

— Não estamos preparados para esse aumento de reclamatórias. Isso faz com que a Justiça não consiga dar uma resposta rápida. Tivemos um corte orçamentário tão grave que alguns tribunais não trabalham mais em período integral. Então, uma audiência de conciliação que seria marcada para daqui seis meses, fica para daqui a um ano e meio — contou.

Gandra, antes de participar de seminário comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho, promovido pela FGV-Rio, nesta quinta-feira:

— O que estamos trabalhando com Congresso e governo é que, se continuar esses cortes, vamos fechar as portas. O que se espera para 2017 é que se tenha um orçamento normal, sem ampliar a Justiça do Trabalho, mas que possa funcionar normalmente durante 2017.

Ele voltou a defender, ainda, que a CLT seja atualizada, prestigiando a negociação coletiva, e que o Estado interfira menos na relação empregado e empregador.

Disse também que o TST tem trabalhado para garantir que a maioria de trabalhadores que não tem sido contemplada com reajustes salariais cobrem que a inflação seja compensada com outros ganhos, como reajustes acima da inflação para o vale-alimentação e garantia de emprego.

— Nas últimas negociações que conciliamos, se chegou a patamares próximos à inflação, mas só em alguns casos se concedeu a inflação. Trabalhamos para que o empregado seja compensado para que chegue à conclusão que ganhar um reajuste menor vale a pena.

Fonte: “O Globo”.

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