Cresce mortalidade nos presídios paulistas

Pastoral Carcerária aponta falta de atendimento médico e socorro; 40% das consultas são canceladas

Sérgio Henrique de Souza, de 28 anos, passou seis meses preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Contraiu câncer de pulmão, agravado por dormir no chão de cimento frio, tomar banho gelado, e por não receber os remédios adequados. Nos últimos dias de vida, emagreceu 20 quilos e cuspiu sangue, sem qualquer tratamento médico. Somente no dia em que Sérgio agonizava, em março de 2010, os presos se uniram e começaram a bater nas grades até que fosse levado a um hospital. Mas ele morreu a caminho.
– Meu filho morreu por negligência médica. No dia em que ele morreu, um domingo, fui visitá-lo no presídio. Implorei que chamassem um médico, mas só deram um ácido acetilsalicílico para ele tomar, quando a infecção já estava generalizada. Até hoje, não posso lembrar que vi meu filho sendo tratado como animal – disse, chorando, Bernadete Aparecida de Oliveira Souza, de 56 anos.
O caso de Sérgio foi apenas um dos 4.328 presos que morreram dentro das penitenciárias de São Paulo entre 2001 e 2011, segundo a Pastoral Carcerária, entidade da Igreja Católica que defende detentos nos presídios brasileiros.
Só em 2011 (último ano do levantamento feito com base em dados da Secretaria de Administração Penitenciária) morreram 476 presos, média de 1,3 por dia. Foram mais que os 427 de 2010 e muito mais que os 389 mortos em 2009.

Em 2001, quando o levantamento começou, morreram 263 presos, e os números vêm crescendo ano a ano. Em dez anos, houve aumento de 80,98% na quantidade de mortes nos presídios paulistas. No período, a população carcerária também deu um salto de 157%, superlotando as cadeias do estado.

As mortes acontecem, basicamente, provocadas por Aids e tuberculose, além de brigas internas e rebeliões. Há casos de presos que são baleados e não resistem aos ferimentos. O problema é que eles não têm assistência médica: 40% das consultas marcadas para os presos não acontecem porque os médicos não comparecem aos presídios para os atendimentos.

Cadeias estão mobilizadas
Faltam também escoltas para os presos irem até os hospitais. As mortes de detentos estão, inclusive, criando um clima de revolta dentro das cadeias paulistas.

Como os agentes penitenciários estão em greve no estado, há presídios em que os detentos não podem receber visitas, o que, de acordo com a Pastoral Carcerária, já está criando mobilizações nas cadeias para rebeliões como as ocorridas em maio de 2006.

– O clima é de tensão nos presídios – relata o padre Valdir João Silveira, da Pastoral, órgão da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Há outro cenário, o de mortes em delegacias de polícias. Nesses últimos dez anos foram 625, segundo a Pastoral Carcerária.

– No ano passado, o governo de São Paulo criou uma escolta da PM encarregada em levar preso para o Hospital do Mandaqui, em São Paulo, mas a PM se recusa a fazer o trabalho, alegando que tem ruas para patrulhar. Sem hospital, o preso fica na dependência de uma visita médica, que não acontece. O governo de São Paulo já fez dois concursos para médicos trabalharem em presídios, mas ninguém apareceu para preencher as vagas – disse o padre Valdir.

Sem assistência médica adequada, as mortes de presos se sucedem, e muitas poderiam ser evitadas. Em 26 de agosto de 2011, duas mulheres estrangeiras morreram na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), segundo denúncia feita pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), uma organização não governamental que acompanha presos estrangeiros no Brasil. A sul-africana Ndilekeni Nlehma morreu de uma doença respiratória. Ela começou a se queixar de fortes dores e de dificuldade para respirar às 2h30m da madrugada, mas só foi encaminhada ao pronto-socorro do Hospital do Mandaqui às 6h, morrendo ao chegar ao local.

O ITTC diz que houve negligência e falta de assistência médica no presídio. Ndilekeni sofria de asma, conforme atestado médico. Já a queniana Jaqkeline Margaret Wanjiru morreu de problemas cardíacos. O ITTC pediu que se investigue se houve negligência médica no caso.

No último dia 28 de fevereiro, dois detentos da Penitenciária de Lavínia, interior do Estado, foram encontrados mortos em suas celas. Odair José da Silva, que cumpria pena na P-2, morreu por volta das 13h. Os presos do pavilhão avisaram os agentes que Odair precisava de atendimento médico de urgência, pois estava passando mal. Quando foi socorrido na enfermaria, já estava morto. Demorou a ser atendido, depois de uma briga pelo tráfico de drogas no local.

Já o preso Luís Carlos Paschoal, que cumpria pena na P-1, estava sozinho na cela em que foi encontrado morto. Ele passou mais de 24 horas sentindo-se mal e não recebeu atendimento médico. Ele teria sido vítima da mistura de cocaína, viagra e água, chamada pelos detentos de coquetel da morte.

Fonte: O Globo