Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado nesta quarta-feira aponta que os indicadores relativos ao Bolsa Família divulgados pelo governo podem estar distorcidos. De acordo com as análises do tribunal, a distorção ocorre porque os valores para definir a linha de pobreza no Brasil estão desatualizados. Atualmente, as linhas da extrema pobreza e da pobreza definidas pelo governo, são de R$ 77 e R$ 154 per capita. O documento afirma que esses valores deveriam aumentar para R$ 100,00 e R$ 200,00, respectivamente por causa da inflação.
Por meio de nota, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome defendeu o programa e os dados divulgados pelo governo sobre a pobreza no país. Para o MDS, o relatório do TCU “parte de premissas erradas para chegar a conclusões equivocadas sobre o programa Bolsa Família”. Sobre a quantia que termina as linhas de pobreza, o ministério argumentou que “o valor de R$ 70 equivalia em junho de 2011 a US$ 1,25 por dia e foi atualizado para R$ 77, por intermédio do Decreto nº 8.232, em 2014, o que é compatível com o parâmetro internacional para classificar a extrema pobreza”.
O ministério ainda questiona o fato de o relatório ter sido publicado às vesperas das eleições e citar projetos de lei do candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves. “Também causa estupefação que constasse no relatório preliminar do TCU a referência a dois projetos de lei ainda em tramitação no Congresso Nacional, de origem do senador Aécio Neves. Entre centenas de projetos que tratam da matéria social, estes, inócuos, foram pinçados e abordados no relatório”, diz a nota.
O relator da fiscalização, Augusto Sherman Cavalcanti, afirmou que “não é difícil perceber, portanto, que os indicadores relativos ao alívio da pobreza podem estar distorcidos para cima quanto aos seus valores. Portanto, deve-se recalcular esses indicadores utilizando de balizamentos de linha de pobreza atualizados”.
Outro problema mostrado pelo relatório é que o governo faz uso do Censo 2010 para estimar a população de pobres, o que acarreta na defasagem dos indicadores de cobertura do Bolsa Família. Em 2013, por exemplo, o resultado do indicador da taxa de atendimento às famílias foi de 102,1%, o que significa que o programa atinge mais pessoas do que aquelas consideradas pobres.
Atualmente, cerca de 12 milhões de famílias recebem o benefício. O tribunal não estimou, porém, em quanto aumentaria o número de pobres e extremamente pobres no país caso houvesse um reajuste nos valores para definir as linhas de pobreza.
Fonte: O Globo.
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