Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho critica “vouyerismo” da transparência

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho participou da primeira mesa “O que está sendo feito pelo governo? Avanços e obstáculos” no seminário sobre transparência que o Imil promoveu na PUC-Rio. A fala do desembargador, após a gerente da promoção da Ética e da Transparência da Controladoria Geral da União, Isabel Corrêa, instigou o auditório formado por universitários a discutir sobre o que ele chamou de “voyerismo da transparência”.

 

Auditório do seminário na PUC-Rio

O desembargador criticou a disponibilidade da informação a esmo, por ela mesma. E relembrou casos recentes de discussão e validação de leis que expõem nominalmente os servidores públicos e seus salários. “Para quê eu preciso saber o nome, o CPF da pessoa? O interesse não é no valor público da informação relacionada ao cargo que se exerce?” Ribeiro de Carvalho se preocupa com o desvirtuamento da Lei de Acesso à Informação  e o desgaste da sua função.

 

Por outro lado, o desembargador criticou o ministro  da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage, por exemplo, que defendeu a publicação de salários de servidores, mas voltou atrás no caso da publicação dos cargos de direção das estatais. “Nos EUA, até empresas as privadas divulgam o salário de seus empregados no jornal, mas Dilma Rousseff vetou a lei que revelava o salário das estatais em prol da ‘competitividade’.”

O desembargador explicou a experiência da Comissão Mista de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, formada não só pelo quadro do judiciário, mas também com representante sda sociedade civil, como o jornalista Guilherme Fiúza e o advogado Sergio Tostes. Para Ribeiro de Carvalho, a presença de “extra-quadros” livra o órgão do enclausuramento comum a reuniões fechadas.

Defendendo, como Luz Felipe D’Ávila, o convite a que participação civil ajude a eleger os caminhos e funções da transparência no Brasil, Ribeiro de Carvalho enfatizou: “Algumas palavras não podem cair em expressões indefinidas que não dizem nada, pois acabam ganhando um alcance elástico, que se perde.”

Ao abrir a sua palestra, o desembargador lembrou solenemente o cientista político e ex-Conselheiro do Imil, Amaury de Souza, falecido.

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1 comment

  1. Roberto Izumi

    Detesto ditaduras ,seja de esquerda ou de direita. Mas as maracutaias assombrosas que nos temos assistidos dos atuais dirigentes desta Nacao brasileira eh que um dia levou os militares darem um basta nas mazelas dos governantes.
    Esperamos que o povo consciente e honesta possa dar o troco na forma de votos honestos .Ainda temos esperancas para o Brasil.