Prefeitos de Rio das Ostras e Duque de Caxias têm os maiores salários
No estado do Rio, um prefeito ganha, em média, R$ 14.395,09 de salário bruto, o equivalente a 23 salários mínimos. É o que mostra um levantamento feito pelo GLOBO, a partir de dados fornecidos por prefeituras, câmaras municipais e diários oficiais de todo o estado. O maior subsídio é o do prefeito Carlos Augusto (PMDB), de Rio das Ostras, que cumpre o segundo mandato e recebe R$ 25.493,55 de salário bruto por mês, somente R$ 1,2 mil a menos do que a presidente Dilma Rousseff, que tem salário de R$ 26.723,13, e R$ 1,1, mil a menos do que o presidente do Senado, José Sarney, que teve seu salário bruto, R$ 26.604,37, divulgado pela Casa na última segunda-feira. Segundo a câmara municipal, o próximo prefeito continuará recebendo o mesmo subsídio. Já a capital, com uma população 42 vezes maior e R$ 14,7 bilhões a mais de orçamento anual, ocupa somente a 43ª posição no ranking. O salário do prefeito Eduardo Paes (PMDB) é R$ 13.964,94.
Entre as cinco cidades que pagam melhor a seus prefeitos, somente uma está na Região Metropolitana, que concentra a maior parte da população do estado: Duque de Caxias, cujo prefeito candidato à reeleição, Zito (PP), recebe R$ 24.500 por mês e ocupa a segunda posição do ranking. A lista ainda é encabeçada por Piraí (R$ 24.419), Angra dos Reis (R$ 23 mil) e Itaguaí (R$ 22.853,27), locais onde os atuais prefeitos não concorrem à reeleição.
Ao todo, nove políticos têm rendimento igual ou superior a R$ 20 mil. Dezessete têm rendimento maior do que o do governador Sérgio Cabral, R$ 18,3 mil. A maior parte dos municípios, 58 no total, paga entre R$ 10 mil e R$ 20 mil ao chefe do executivo. O último colocado do ranking é o município de Valença, onde o prefeito, Vicente Guedes (PSC), que já está no segundo mandato, tem subsídio de R$ 8 mil. Nova Iguaçu, que tem a quarta maior população do estado, também está entre os menores salários: a prefeita Sheila Gama (PDT), candidata à reeleição, ganha R$ 9,5 mil mensais. Já Cláudio Mannarino (PMDB), de Comendador Levy Gasparian, e Rogério Riente (DEM), de Mendes, optaram por não receber salários da prefeitura por serem servidores públicos de carreira, respectivamente, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e da Prefeitura do Rio. Ao todo, 54 prefeitos do estado tentam a reeleição.
Na divisão do estado por regiões de governo, os maiores salários ficam concentrados na Costa Verde. A média salarial dos municípios de Paraty, Mangaratiba, Itaguaí e Angra dos Reis chega a R$ 19.185,29. A Região Metropolitana vem em segundo lugar com R$ 15.555,12. Nas últimas posições estão os municípios da Região Serrana e do Centro-Sul, que pagam, respectivamente, R$ 12.948,08 e R$ 12.649,87 em média a seus prefeitos.
‘Critérios para fixação de salários são arbitrários’, diz especialista
A constituição brasileira dá autonomia às câmaras municipais para a fixação dos subsídios dos chefes do executivo de cada cidade. Os vereadores devem escolher o rendimento do próximo prefeito sempre antes de cada legislatura. Pelo menos dez municípios já decidiram os salários de quem ocupará a prefeitura a partir de janeiro. É o caso da Câmara de Areal, que fixou o subsídio da próxima legislatura em R$ 15.972, 65% a mais do que é pago atualmente ao prefeito. Na capital, diferentemente dos demais municípios do estado, a câmara não define o reajuste salarial do chefe do executivo, já que uma lei aprovada pela câmara em 2004 fixa o subsídio do prefeito em 81% do salário dos ministros do Judiciário.
Os salários podem ser reajustados durante os quatro anos de mandato de acordo com o aumento dos salários dos servidores, como aconteceu com o prefeito de Itaperuna, Fernando Paulada (PPS), candidato à reeleição. Ele teve o salário aumentado de R$ 13 mil para R$ 17.766,86 nos último mandato, por conta dos reajustes concedidos aos servidores municipais. A única exigência constitucional é que o subsídio não bata o teto do funcionalismo público, que hoje chega a R$ 26.723,13.
De acordo com o professor de Ciência Política da Puc-Rio, Ricardo Ismael, os altos salários de alguns chefes do executivo podem ser explicados pela falta de critérios ou mecanismos legais responsáveis por controlar a fixação dos subsídios.
— O que podemos perceber é que não há critério nenhum para a fixação do salário e, mesmo se a cidade não arrecada muito nem tem uma população tão grande, os vereadores têm liberdade para fixar salários muito altos, sem qualquer base ou justificativa. Por isso, há casos claros de abuso. No entanto, o salário tem que ser compatível com o cargo. Não pode ser muito baixo por dois fatores: primeiro porque a política não pode ser só para a elite, só para quem não vive dela; segundo, porque seria impossível trazer bons quadros, bons gestores para a administração municipal sem salários atraentes — explica o especialista.
Ainda longe da transparência
A reportagem entrou em contato com todas as 92 prefeituras do estado. Desse total, 27 descumpriram a Lei de Acesso à Informação e se recusaram a fornecer o salário do chefe do executivo municipal por telefone ou por e-mail. Em 17 casos, a informação pôde ser recuperada através da leitura dos diários oficiais ou de informações da câmara de vereadores, que é responsável por fixar os subsídios. Os salários dos prefeitos de dez municípios — entre eles Armação de Búzios, Guapimirim e São João da Barra, todos com populações acima de 27 mil pessoas — não foram informados, tampouco disponibilizados na internet. Para Ismael, a Lei de Acesso à Informação é fundamental na fiscalização da gestão do dinheiro público, mas ainda sofre uma resistência cultural, principalmente longe das metrópoles.
— A lei ainda é muito recente, tem ainda tempo para ser implementada, mas é uma conquista da democracia. Permite que qualquer cidadão possa acompanhar, não só os salários dos agentes, mas o que acontece com o dinheiro público. Dentro da cultura brasileira, desacostumada à prestação de contas, é natural que haja resistência. A consolidação da lei é um processo educativo, que precisa ser fiscalizado, principalmente porque sua aplicação não é interessante para muita gente — afirma o professor.
Fonte: O Globo
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