Em plena campanha eleitoral, entre agosto e setembro, os deputados trabalharão apenas quatro dias. Os líderes dos partidos acabaram de definir o calendário de trabalho na Câmara dos Deputados e decidiram que neste meses acontecerão apenas quatro sessões deliberativas, que precisam dar quórum e marcar presença.
Depois, somente depois das eleições, em 5 de outubro, os deputados retornam à normalidade. Em agosto, haverá sessões nos dias 5 e 6 e em setembro, nos dias 2 e 3. Até o início do recesso, em 18 de julho, a Câmara funcionará normalmente.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os líderes partidários, governistas e de oposição, afirmam que é praxe, em anos eleitorais, a redução das votações na Câmara e no Senado, já que os deputados e senadores têm que se dedicar às campanhas para se eleger. Eles admitem que a decisão pode prejudicar a imagem dos parlamentares, por isso é importante garantir a presença nos dias de esforço concentrado.
– Sempre é assim em períodos de campanha eleitoral. Vou tentar consensos que assegurem quórum e votações importantes nos dias de esforço concentrado, para que tenhamos votações – disse o presidente Henrique Eduardo Alves.
– Eu estarei aqui todas as semanas para atender minha bancada, como já estive em junho quando não teve votação. Mas é difícil manter o quórum nos meses da eleição, qualquer um pode usar de chantagem e derrubar a sessão. Tirar os deputados das campanhas para vir e não votar nada, é muito ruim – afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O líder do PSD, Moreira Mendes (RO), diz que é comum o recesso branco nas eleições e, por isso, é preciso garantir quórum nos dias do esforço concentrado.
– Sempre foi dessa forma e não podemos ser hipócritas. Todas aqui são deputados tentando a reeleição ou a eleição para outro cargo. É preciso fazer campanha, mas os deputados também precisam entender a responsabilidade de estar aqui, nos dias de esforço concentrado. Podemos, inclusive, produzir mais do que habitualmente se produz – disse Mendes.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) diz que o recesso branco durante as eleições é da tradição brasileira e que, muitas vezes, o esforço concentrado permite a votação de matérias importantes e menor tempo:
– Os políticos param as campanhas para vir a Brasília, votar matérias na semana do esforço concentrado. Eu venho , nas duas últimas semanas estive aqui participando da CPI da Petrobras.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ironiza as justificativas de que é preciso tempo para que os parlamentares façam suas campanhas à reeleição.
– É como chegar ao final da Copa do Mundo sem passar pelas semifinais. Em nome de conquistar novos mandatos, abrimos mão de quase seis meses de trabalho do atual mandato. É muito ruim para a imagem do Parlamento – criticou Chico Alencar.
No mês de junho, devido a Copa do Mundo, a Câmara já havia reduzido a quantidade de votações. Até o calendário ‘light’, que previa 18 sessões deliberativas no período, foi abandonado. Apesar dos dias reduzidos de trabalho, os 513 deputados receberam seus vencimentos mensais integralmente.
Fonte: O Globo
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