Sábado, 3 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Educação Básica recebeu 66% do orçamento previsto

Relatório do movimento Todos Pela Educação (TPE), divulgado na última quinta-feira (2) aponta que o Brasil ainda precisa incluir cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes na educação básica. Nos últimos três anos, a área teve orçamento autorizado de R$ 27,8 bilhões, dos quais R$ 18,3 bilhões foram utilizados.

O levantamento do Contas Abertas considerou a subfunção “Educação Básica”. Os dados são correntes e condizem com o período de 2012 a 2014. Em 2015, R$ 9,4 bilhões estão previstos para a iniciativa, mas até o momento
R$ 29,6% (R$ 2,8 bilhões) foram desembolsados.

O maior orçamento do período foi autorizado em 2013, quando R$ 9,7 bilhões estavam previstos para a subfunção. Porém, somente R$ 5,7 milhões foram efetivamente desembolsados, isto é, 59,5% do total. A média é parecida com a de 2012, quando 52,7% dos R$ 9 bilhões previstos para o período foram utilizados R$ 4,8 bilhões.

Já em 2014, a execução foi significativamente maior. Cerca de R$ 9,1 bilhões foram autorizados para Educação Básica no exercício. Do total, 86,3%, ou R$ 7,8 bilhões, foram efetivamente utilizados.

Os valores autorizados para subfunção incluem basicamente dois programas: o de gestão e manutenção e o temático “Educação Básica”. A ação envolve, por exemplo, o apoio ao transporte escolar, infraestrutura, produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos, e desenvolvimento da educação básica em comunidades.

A inclusão de crianças e adolescentes na Educação Básica é parte da meta 1 do movimento: até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar matriculados e frequentando a escola, ou ter concluído o ensino médio.

O Todos Pela Educação aponta que 2.863.850 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da Educação Básica (680 mil crianças de 4 e 5 anos e 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos). Desde novembro de 2009, uma emenda constitucional amplia a matrícula obrigatória para crianças de 4 e 5 anos e jovens de 15 a 17 anos, estabelecendo 2016 como prazo.

Em 2013, o Brasil registrou 93,6% da população de 4 a 17 anos matriculada na Educação Básica, abaixo da meta intermediária proposta pelo TPE para o ano, que era 95,4%.

O movimento aponta que há diferenças regionais e de aspectos socioeconômicos. “Entre os 25% da população com maior renda, 95,8% das crianças de 4 e 5 anos frequentam a escola, enquanto a taxa de atendimento dessa faixa etária entre os 25% com menor renda é de 85%”, aponta o relatório.

Se consideradas questões regionais, Acre, Amazonas e Amapá apresentam as menores taxas no atendimento escolar dessa população em 2012 e 2013: 89,6%, 90,1% e 90,3%, respectivamente.

Relatório

Além da inclusão das crianças e adolescentes na escola, o relatório apontou que o país precisa garantir que os já matriculados concluam os estudos dentro da faixa etária recomendada e com melhores índices de aproveitamento das disciplinas.

De acordo com Alejandra Velasco, coordenadora-geral do TPE, fazer com que o aluno entenda a importância de se manter na escola é necessário. “O ensino médio deve fazer sentido para o jovem. Os maiores desafios estão no ensino médio. O desafio de fazer o jovem chegar até à escola, conseguir reter este aluno no ensino médio e tornar o ensino médio atraente”, afirma.

As deficiências foram apontadas em detalhes no relatório “De Olho Nas Metas 2013-14″. Elas foram constatadas principalmente através do monitoramento de dados oficiais (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013 e na Prova Brasil/Saeb (MEC/Inep) 2013 divulgados entre o final de 2014 e início de 2015).

O estudo publicado tem o objetivo de acompanhar o cumprimento de cinco metas estabelecidas pelo movimento para serem alcançadas até 2022 no país.

Não falta recurso

Em artigo, o empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Carlos Rodolfo Schneider, apontou que, infelizmente, o Plano Nacional de Educação não se preocupou com a qualidade da gestão do sistema e dos recursos. “A destinação de verbas às Escolas independe do desempenho. Boas ou ruins, a garantia de verbas é a mesma, o que desestimula a boa gestão”, explica.

Para ele, a falta de estímulo aos bons professores acaba nivelando-os com os maus profissionais. Outro ponto levantado pelo especialistas é a pesquisa internacional sobre Ensino e aprendizagem realizada pela OCDE em 34 países denominada Talis. O relatório concluiu que os Alunos brasileiros são os mais indisciplinados em sala de aula.

“Os professores gastam 20% do tempo para manter a ordem em classe, contra média internacional de 13%. Mais de 60% dos professores do ensino secundário no país, contra 40% na Malásia, 20% na Coreia do Sul e menos de 15% no Japão, apontam 10% ou mais dos estudantes com mau comportamento. De acordo com a pesquisa, no Brasil, um terço da aula é desperdiçado com tarefas que não agregam conhecimento ao aluno, contra um quinto em média, nos outros países”, escreve.

“Podemos concluir com segurança que, também na Educação, a questão no Brasil não é gastar mais, mas melhor”, afirma Schneider.

Fonte: Contas Abertas

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