“O eleitor vota em quem vê e elege quem não está vendo”, diz Paulo Kramer

Acusado de sonegação fiscal por deixar de declarar a propriedade de um castelo no interior de Minas Gerais, o deputado Edmar Moreira deve assumir a vaga de suplente deixada por Eduardo Azeredo, nesta terça-feira, 25 de fevereiro. Em 2009, quando esteve à frente da corregedoria da Câmara dos Deputados, Moreira foi acusado por desviar verbas do gabinete para custear a segurança de seu milionário imóvel, onde seria instalado um cassino. Apesar de ter sido eleito com 45 mil votos em 2010, o “deputado do castelo” foi impedido de assumir a vaga devido a uma denúncia do Conselho de Ética da Casa.

Paulo Kramer, cientista político e especialista do Instituto Millenium, explica que a posse de um deputado acusado de cometer irregularidades no uso do dinheiro público é uma consequência do sistema de representação proporcional. “Os chamados ‘puxadores de legenda’, aqueles que ultrapassam o número de votos exigidos para preencher uma cadeira, acabam levando os políticos menos votados. Isso produz casos como o de Edmar Moreira. O eleitor vota em quem vê e elege quem não está vendo”, critica.

Além da questão dos suplentes, Kramer aponta as coligações para as eleições proporcionais como um problema. Isso porque os partidos podem fazer associações sem seguir necessariamente as coligações para os candidatos majoritários, como governador e presidente. Dessa forma, os acordos entre as legendas têm um caráter meramente eleitoreiro, de acordo com Kramer. “O PCdoB, que é um partido nanico, sempre atua em coligação com o PT e o PMDB, apresenta apenas um candidato para deputado federal ou estadual e quase sempre consegue vencer. Mas não há nenhum conteúdo programático, partidário ou ideológico entre as siglas”. Na opinião de Kramer, as alianças só servem para facilitar a vida de candidatos que não teriam chances de se elegerem pelos seus partidos.

Como solução para o problema da suplência, o cientista político defende uma reforma radical do sistema eleitoral. Ele acredita que a representação proporcional deve ser substituída pelo voto distrital, adotado pelos EUA e pela Inglaterra. “O sistema distrital restringe o espaço territorial onde os candidatos podem pleitear votos e, dessa forma, diminui a vantagem dos políticos com maior poder econômico”, explica Kramer. Outra vantagem do voto distrital, apontada por Kramer, é a redução do número de partidos. “Acabariam as legendas de aluguel que existem para negociar os seus segundos de propaganda televisiva e se beneficiar do fundo partidário”, conclui.