Estudo condiciona expansão a reformas

Meta de dobrar o PIB per capita do país até 2030 somente será alcançada após eliminação de gargalos na burocracia e na infraestrutura

O Brasil pode dar um salto significativo de crescimento até 2030, mas para isso será necessário realizar reformas substanciais. De olho na experiência internacional e com base em uma pesquisa que envolveu mais de 2,3 mil brasileiros, o estudo Visão Brasil 2030 apresenta o desafio de aumentar a prosperidade das famílias por meio de um crescimento mais inclusivo e sustentável. Na agenda, uma meta ambiciosa: dobrar a renda per capita dos brasileiros nos próximos 15 anos.

O estudo reuniu 150 especialistas e teve participação de empresas como Arapyaú, Brava, Centro de Liderança Pública, Comunitas, Instituto Queiroz Jereissati, Movimento Brasil Competitivo, McKinsey Global Institute e Instituto Semeia. As metas da área econômica foram elaboradas por economistas como Edmar Bacha, fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças, e José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

A proposta é distribuir o material, que visa apontar um norte para os rumos do país nos próximos anos, a todos os candidatos à presidência, governos estaduais e cargos no Congresso – e torná-lo disponível a todos os cidadãos interessados até o fim de 2014.

Avanços – O estudo aponta que, nas duas últimas décadas, o Brasil avançou em termos de desenvolvimento econômico e social. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apurado com base em indicadores de educação, saúde e renda, aumentou de 0,600 em 1990 para 0,744 em 2013, sinalizando melhora na qualidade de vida – apesar de o país ainda ocupar a 79.ª posição do ranking. No entanto, se despontam avanços na redução da pobreza e da desigualdade, o PIB per capita continua baixo – US$ 12 mil em 2013.

Um dos entraves é o baixo crescimento. Segundo analistas do Visão Brasil 2030, para possibilitar uma renda efetivamente digna a todas as famílias no patamar atual, o país teria de ter índices de distribuição de riqueza próximos da Suíça e de outros países desenvolvidos.

Embora grande parte da população tenha saído da pobreza, uma parcela considerável não tem condições de real ascensão social. Segundo o estudo, entre 50% e 70% da população do País ainda tem renda inferior à considerada digna, que varia entre R$ 560 e R$ 800 mensais de renda per capita.

Esgotamento – Um dos diagnósticos é que o modelo de crescimento dos últimos anos, fincado no consumo, começa a dar sinais de esgotamento. O aumento da demanda por bens e serviços, impulsionado pelo maior acesso ao crédito, contribuiu para elevar os índices de renda e os salários, mas não foi acompanhado por aumento de produtividade. Desde 2002, o crescimento real dos salários foi o dobro do avanço da produtividade, segundo o estudo.

De 2000 a 2011, enquanto o Brasil realizou investimentos equivalentes a 18% do PIB, a China investiu 42%, a Índia, 31%, o México, 25%, e o Chile, 23%. Somam-se a isso os gargalos de infraestrutura e a burocracia. No ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil aparece na 116.ª posição, com um carga tributária alta e complexa.

Metas– Para revirar esse cenário, a meta sugerida pelo estudo é dobrar o PIB per capita – o que exigirá um crescimento médio do PIB de 4,5% ao ano pelos próximos 20 anos. Com isso, em 2033, os brasileiros seriam duas vezes mais ricos.

Para alcançar esse objetivo e partir rumo ao desenvolvimento sustentável, parte da agenda é retomar investimentos. A aspiração para 2030, segundo o Visão Brasil, é aumentar a taxa de investimentos para 25% do PIB, elevando a poupança doméstica e propiciando condições para redução da taxa de juros.

Outro passo seria elevar progressivamente a taxa de investimento em infraestrutura para 5% a 6% do PIB. Para isso, é necessário rever regulações que interferem no processo de concessões, dar continuidade a projetos já iniciados, uma vez que o retorno é maior do que investir em novas obras, e evitar interrupções aos projetos, criando varas especializadas em meio ambiente em todos os Estados.

Outro ponto sensível é reduzir não só o custo, mas a dificuldade de se fazer negócios no Brasil, hoje uma tarefa extremamente burocrática. Para isso, seria necessário desonerar custos e encargos trabalhistas e simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas.

Aliada à redução de custos está a necessidade de se reorganizar o sistema tributário. Segundo o estudo, além da carga tributária elevada, a deficiência do sistema fiscal é potencializado pela burocracia da estrutura brasileira. Uma empresa gasta em média 2.600 horas por ano para administrar impostos aqui – quase dez vezes a média dos 189 países pesquisados no estudo Paying taxes 2014, da OCDE.

O estudo destaca, ainda, a necessidade de assegurar que o crescimento seja sustentável, com uma matriz energética robusta e limpa, otimizando as terras produtivas a fim de manter o patrimônio florestal e garantindo que a legislação ambiental seja cumprida e, ao mesmo tempo, não se torne um entrave à prática econômica.

Fonte: O Estado de S. Paulo