Ficha Limpa: 87 cidades podem ter novas eleições para prefeito

Candidatos barrados podem recorrer, mas data dos novos pleitos ainda é incerta

RIO – Levantamento do site Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que 87 municípios podem realizar novas eleições para escolher um novo prefeito. O clima ainda é de indecisão por conta do alto número de votos anulados, já que candidatos potencialmente eleitos foram barrados pelos tribunais regionais eleitorais à espera de uma decisão do TSE. Isso porque o Código Eleitoral brasileiro permite que uma nova eleição seja convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados.

No Rio de Janeiro, dois municípios estão na lista: Cabo Frio, onde o candidato do PP, Alair Corrêa, que mesmo com os 45.931 votos não pode se considerar eleito; e São José do Vale do Rio Preto, onde o candidato do PMDB, Rosaldo, também enfrenta problemas com a justiça eleitoral.

Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos. Para isso, é preciso aguardar uma decisão definitiva do TSE. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal, disse recentemente que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.

Em outras quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).

Ainda conforme levantamento, 96 candidatos a prefeito foram barrados em todo o Brasil. Em algumas cidades, há casos em que mais de um político foi barrado e, no total, 884 mil votos foram perdidos. Todos podem recorrer. O próprio TSE ainda não tem esse levantamento e nem sequer o número de municípios que possam vir a ter uma nova eleição por conta de candidatos barrados por problemas com a Justiça.

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou ao Congresso em Foco.

Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

Com 77% dos votos válidos, candidato não se elege em SC

Em Criciúma, cidade do interior de Santa Catarina, o candidato à reeleição Clésio Salvaro, do PSDB, obteve 86.016 votos de um total de 120.097. Se ele não tivesse concorrido com o registro indeferido por ter sido barrado pela lei da Ficha Limpa, Salvaro poderia se considerar eleito com 77% dos votos válidos, mas os dados do TSE consideram que as eleições no município terminaram com 90.519 dos votos nulos. A candidata do PSD, Rommana Remor, com apenas 26 mil votos válidos – ou 5% do total – foi eleita provisoriamente. O tucano entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado.

Os problemas de Salvaro começaram porque desde 2005, quando era deputado estadual, ele tinha um programa de rádio, além de um ônibus que levava assistência à população mais carente de toda a região, promovendo casamentos coletivos sempre com a participação do Poder Judiciário. Em 2008, época em que concorria pela primeira vez à prefeitura de Criciúma, o PMDB entrou com um pedido de cassação do seu mandato por conta destas ações, alegando que poderia desequilibrar o pleito eleitoral. A justiça não permitiu que o mandato do tucano fosse cassado, mas deixou-o inelegível por 3 anos a partir dia 5 de outubro de 2008. Passados os três anos, a justiça eleitoral restabeleceu a elegibilidade de Salvaro, cujo governo teve 90% de aprovação, mas quando ele foi registrar sua candidatura à reeleição, foi informado que havia uma lei complementar – a lei da Ficha Limpa – que o tornava inelegível por 8 anos.

– Disputei a eleição porque a justiça permitiu que eu disputasse, já que meu processo estava em grau de recurso. Tenho a vida limpa e joguei limpo com a minha cidade e estou tranquilo em relação à minha posse porque eu tenho a mais firme convicção de que eu sou ficha limpa.

Por ora, Salvaro ganhou mas não levou. A assessoria do TRE de Santa Catarina afirma que os votos do tucano foram computados, são públicos e não deixam de existir. Estão guardados. Caso ele tenha sucesso nos recursos, os votos serão considerados válidos e não haverá necessidade de uma nova eleição em Criciúma.

Fonte: O Globo, 19/10/12

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3 comments

  1. Brasilio Mariano

    Em mjnha cidade vai haver segundo turno, um dos candidatos é comprovadament ficha suja e todos nos que votamos em ficha limpa esperavamos do STF uma posição hoje com respito ao indeferimento do candidato ficha suja que vai desputar o segundo turno, só que foi retirado da palta de julgamento nesta terça ficando para o proximo, pergunto quando será o proximo, por outo lado se for apos o segundo turno e este candidato ficha suja ganhar? as vezes nos acreditamos em leis como está da ficha limpa mas parece que ele é feita para não ser cumprida, ou quem tem bom advogado é vacinado e não e pego pela ficha limpa, o STE faz campanha na televisão mas não cumpre seu papel de fato, e nos cidadãos ficamos com cara de bobo acreditando nestas leis ficticias.

  2. José

    Não seria bem mais fácil e coerente o TSE antes de conceder o registro de candidatura do candidato, investigar bem o mesmo e se existir alguma restrição não aprovar o registro.Se realmente é prá funcionar o ficha limpa então que tenham aprovado o registro da candidatura sòmente os fichas limpas.Aí vem o problema de se fazer novas eleições;isso,além de uma série de transtornos,ainda gera um custo violento.Um país omisso na saúde,segurança,educação etc.dando-se ao luxo de ter gastos desnecessários e nós pobres cidadões é que arcamos com êsse ônus.

  3. elaine cristina campos amorim

    Estamos esperando a justiça a aprovação da ficha suja realmente ser valida, pois infelizmente o candidato que foi ex prefeito estava aguardando na 3ª estancia, armou uma estrategia na sexta feira as 18:00 saindo da candidatura e pondo a esposa em seu lugar, mas ela também tem processo, não foi a foto dela que apareceu alias ninguem votou nela e sim nele. ganharam com a mentira e agora, quer dizer que os fichas sujas vão assumirem mesmo, infelismente nossa cidade tem muita gente humilde, cabeça fraca, onde acreditaram em uma campanha suja. Mas que quando Valdemir Joanini entrava nas casas até ajoelhar ele ajoelhou e o povo acreditou, sua atual esposa é que vai assumir no lugar dele ela também tem ficha suja. Então como fica os honesto nesta. Ainda teremos chance a ficha limpa pode entrar, ou os fichas sujos irão conseguir reverter e comandar em 2013.