Governo entrega menos de 14% das creches do PAC 2

O PAC 2 começou junto com o primeiro mandato do governo Dilma. Apesar de conter a promessa da construção de cerca de 6 mil creches durante os quatro anos, reafirmada nos debates eleitorais, a meta não foi alcançada. Das 5.772 creches e pré-escolas previstas pelo governo federal para serem entregues até o fim do ano passado, apenas 786 foram concluídas, menos de 14%.

Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e outubro de 2014. Sendo assim, não estão consideradas as obras finalizadas de outubro a dezembro do ano passado, quando a segunda etapa do programa devia ser finalizada.

Além da quantidade de creches já em operação estarem muito aquém do prometido, aquelas previstas que ainda não saíram do papel indicam que essa promessa não será cumprida tão cedo. Mais de 1,6 mil empreendimentos ainda nem saíram do papel. Sendo que desses 1.126 ainda estão em “ação preparatória”, estágio inicial antes de dar início ao processo licitatório .

Outras 478 iniciativas estão “em licitação de obra”, mas sem ordem de serviço. Além disso, apenas 41 estão na última etapa antes do início das obras, “em contratação”, isto é, em processo de envio ou análise da documentação da contratada. Os 3.345 empreendimentos restantes estão “em obras”, ou seja, com ordem de início autorizada ou já iniciada.

Estados mais atrasados

Para o estado do Piauí, estava prevista a construção de 99 creches e pré-escolas. Até outubro do ano passado, 91 delas ainda não tinham saído do papel. O estado é o mais atrasado entre todas as unidades federativas, com 91,9% das iniciativas em fases iniciais.

Em seguida vem Amazonas: das 202 iniciativas, 104 delas ainda não tiveram as obras iniciadas, o que equivale a 51,4% do previsto. Logo atrás, o Rio de Janeiro, onde ainda 112 das 239 obras previstas ainda não começaram a ser construídas, isto é, 46,9% das obras estão nas fases iniciais.

Outro lado

Consultado pelo Contas Abertas, o Ministério da Educação se limitou a dizer que das construções de creches e pré-escolas pactuadas pela Pasta desde a criação do Proinfância, em 2007, 6.322 das 8.787 previstas já estão prontas e em funcionamento, o equivalente a 72%. Contudo, o Ministério não fez nenhum comentário específico sobre o PAC 2.

Por fim, destacou que com as novas estruturas, o Governo Federal pretende garantir condições adequadas para assegurar o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. O investimento do Proinfância é de mais R$ 10 bilhões.

Fonte: Contas Abertas

RELACIONADOS

Deixe um comentário