O governo brasileiro está estudando dois modelos inéditos de licitação para a manutenção e gestão de estradas, de acordo com o jornal “O Globo”. Os modelos passam por contratos de cerca de dez anos em que a iniciativa privada ficaria responsável por pelo menos 10 mil quilômetros de estrada licitados nos próximos anos.

O primeiro modelo adota a cobrança de pedágio com a complementação por parte do governo dos custos de investimentos, uma espécie de Plano Plurianual (PPA). O governo assumiria parte dos riscos da operação, mas sua presença seria reduzida no futuro com o aumento do movimento das estradas. A outra opção seria a contratação de consórcios que ficariam responsáveis exclusivamente pela manutenção das estradas que não oferecem tantas oportunidades aos investidores, remunerados pelo governo e sem a possibilidade de construção de pedágios.

Outra novidade é que as próximas concessões deverão incorporar a adoção de um conselho de fiscalização do trecho licitado, composto pelo governo federal, governos locais e usuários (um sindicato de caminhoneiros, por exemplo).

Eficiência

Atualmente, se o governo quiser manter um trecho de 900 quilômetros, é obrigado a fazer vários contratos com empresas menores para a reforma dos diversos trechos pontualmente. Muitos deles precisam ser renegociados várias vezes, o que pode dar margem a irregularidades ou levar as empresas a entregar um serviço malfeito. Pelo novo modelo, haveria um contrato com um consórcio, que ficaria responsável pelos vários trechos.

Fonte: O Globo

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