Após a aprovação da MP 563 na noite da última segunda-feira, o Plenário da Câmara aprovou ontem a MP 564, mais um pacote com ações de estímulo à indústria nacional.
Entre as principais medidas está a inclusão de novos setores no “Programa Revitaliza” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto também anuncia a injeção de R$ 45 bilhões da União para que a capacidade de fornecimento de crédito de longo prazo do BNDES seja ampliada. Além disso, o limite de financiamento da instituição, com subvenção da União, foi elevado de R$ 209 bilhões para R$ 227 bilhões, “desde que se destinem à modernização do parque industrial, envolvam inovação tecnológica e agreguem valor às cadeias produtivas”.
Segundo o jornal “O Globo”, a redução do custo de financiamentos para equipamentos e incentivos que visam ampliar a participação de empresas de micro, pequeno e médio portes no comércio externo serão adotadas.
O Instituto Millenium conversou com o advogado e doutorando em economia Sandro Schmitz, que considera as novas ações do governo paliativas: “A primeira medida que o governo deveria tomar é desonerar a tributação na produção, pois a indústria é duramente onerada. O que o governo faz é tributar o setor e criar linhas de credito e financiamentos que também são tributados”, afirmou.
O economista não é a favor do apoio governamental direto: “São medidas interessantes, mas incentivam a indústria somente a curtíssimo prazo, ao mesmo tempo em que dão início a um maior endividamento”, ponderou.
Schmitz apontou para a necessidade de reformas mais concretas: “Não podemos ficar tratando apenas dos sintomas. A indústria continua muito onerada por custos sociais, tributários e trabalhistas. Nós temos que desonerar o setor produtivo. Seria mais eficaz do que aumentar financiamentos e linhas de credito”.
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