Governo reduz investimentos em eficiência energética

Em meio a uma crise energética e ao lançamento de iniciativas do governo para promover o uso consciente da eletricidade — inclusive com uma campanha publicitária de R$ 12 milhões recém-lançada — os dois principais programas do governo com essa finalidade estão encolhendo vertiginosamente. No ano passado, o orçamento do Procel, mantido pela Eletrobras, caiu quase pela metade, de R$ 34,4 milhões em 2013 para apenas R$ 18 milhões. Quatro anos antes, em 2011, esse valor chegara a R$ 110 milhões. Também encolheram os investimentos das distribuidoras.

O valor dos investimentos no Procel, mantido pela Eletrobras, caiu principalmente por conta da extinção da Reserva Geral de Reversão (RGR), conta do setor elétrico que financiava o programa de eficiência energética, mas que foi usada integralmente para abater em 20% as contas de luz na virada de 2012 para 2013. Em 2011, a RGR chegou a financiar mais de 70% do Procel.

Com a queda nas contas de luz em 2013, também encolheram financeiramente os investimentos obrigatórios das distribuidoras em eficiência energética. Pela Lei 9.991 de 2000, esses investimentos se referem a uma parcela mínima de 0,5% da receita operacional líquida das empresas. Como o lucro das empresas caiu em 2013, o investimento também foi reduzido.

Segundo dados da Aneel, os investimentos das distribuidoras em eficiência energética caíram de R$ 712 milhões em 2011 para R$ 342 milhões no ano passado, ou menos da metade em três anos. Só no ano passado, a queda nesse investimento foi de 20%, ou R$ 90 milhões.

Os investimentos das distribuidoras são destinados à redução de perdas na oferta de energia, por exemplo, com a adoção de medidores inteligentes. Enquanto isso, os recursos do Procel buscam uma melhoria nos hábitos de consumo e gastos de equipamentos e instalações que consomem energia, por meio de pesquisa e desenvolvimento em convênios com laboratórios, principalmente.

Questionado sobre a redução dos investimentos em eficiência energética no cenário atual, o Ministério de Minas e Energia restringiu-se a informar que prevê, para este ano, um investimento de R$ 420 milhões pelas distribuidoras para essa finalidade, valor similar ao investido em 2013. O MME não comentou o encolhimento do orçamento do Procel.

Segundo dados obtidos com exclusividade pelo GLOBO, mesmo com a queda no orçamento, o Procel conseguiu elevar no ano passado o valor total de energia economizada, num total de 10,5 bilhões de kilowatt-hora (kWh). A energia poupada com ações desse tipo foi equivalente a 2.522 Megawatts, superior à capacidade instalada total de usinas no Amazonas, também superior ao acumulado até o ano passado desde 1986, quando o Procel teve início.

Boa parte desse resultado, porém, se deve a programas que tiveram início em anos anteriores, como a etiquetagem de aparelhos eletrodomésticos. Diante do enxugamento do orçamento, a prioridade da Eletrobras vem sendo manter convênios já firmados e gerir melhor o que já foi investido, promovendo reavaliação de projetos, disse Renata Leite Falcão, superintendente de Eficiência Energética da Eletrobras.

— A gente vem mantendo os compromissos que já tínhamos com universidades, em convênios, e investindo com a estrutura que temos. Investimos nesses quase 30 anos R$ 2,4 bilhões em 72 laboratórios. É um investimento que dá frutos à frente. Não necessariamente você tem que aportar cada vez mais, mas gerir bem isso — disse Renata.

Fonte: O Globo.