O Ministério do Planejamento pretende lançar em dezembro o Portal Dados Abertos. O objetivo é concentrar informações de órgãos federais e estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) numa mesma página na internet.
O Brasil quer ser exemplo de transparência entre os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e o novo portal, que também vai disponibilizar tabelas de empresas fornecedoras do governo federal e informações sobre convênios com ministérios e outros órgãos, vai oferecer dados de modo mais simples.
Embora especialistas acreditem que o portal seja um avanço, o Brasil ainda está longe de ser um país transparente.
Especialista do Imil e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, disse ao jornal “O Globo” que o governo, muitas vezes, disponibiliza as informações que lhe agrada e da maneira que mais lhe convém: “No caso dos convênios, por exemplo, o que interessa para nós acompanharmos é o nome da entidade, quem são os responsáveis, qual é o plano de trabalho – disse ele, afirmando que estes dados são encontrados somente no Sistema de Convênios (Siconv), ao qual somente parlamentares e alguns órgãos têm acesso por meio de senhas”.
Castello Branco enfatiza que se Sincov fosse aberto a qualquer cidadão, escândalos como os que ocorreram nos ministérios do Esporte e do Turismo poderiam ter sido evitados. Para ele, também não basta divulgar o nome de empresas que fornecem produtos e serviços para órgãos federais:
Para o pesquisador de Transparência Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fabiano Angélico,o acesso simplificado é um avanço, mas alerta que à medida em que se buscam informações mais sensíveis, o trabalho fica mais difícil na busca de informações sobre contas e ações do governo.
“Se esse fosse um governo verdadeiramente aberto, você perguntaria quantos dos seus funcionários comissionados são filiados a partidos e a que legendas pertencem, e eles responderiam. Estamos longe de dizer que o Brasil é transparente.”, disse Angélico.
Fonte: “O Globo”
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