“Imagem do Supremo fica arranhada”, diz historiador da USP

Para o historiador Boris Fausto, da Universidade de São Paulo (USP), a admissão dos embargos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) produz “incertezas” e “decepção” às pessoas que lutaram pela conclusão do julgamento nessa etapa.

Qual o impacto político da decisão sobre os embargos?
O julgamento em seu conjunto foi muito positivo, mas esse final produziu incertezas, dúvidas e decepção a pessoas que lutaram pela conclusão do processo a essa altura. E, como houve a intervenção de ministros que não participaram do primeiro julgamento, houve problemas nessa fase.

Quais problemas?
Coube à presidente da República praticamente indicar juízes. Naturalmente ela iria buscar alguém que tivesse pontos de vista que se coadunassem com a perspectiva do Planalto. Não estou dizendo que houve pressão, que os novos ministros não se comportaram bem. Mas é claro que houve uma nomeação de ministros que se coadunavam com aquilo que pensava o Planalto. Isso é problemático.

Como sai o STF dessa etapa?
Na opinião pública, a imagem do Supremo fica arranhada. Mas a gente tem de tomar em consideração o conjunto da atividade, sem personalizar, e ver que isso seria injusto. O Supremo teve uma atuação lenta, mas muito eficaz, num processo que quando começou todo mundo via com muito ceticismo.

A admissão dos embargos decepciona o senhor?
Não, porque já esperava. Vejo com decepção que tenhamos uma lei que inteiramente contrária à nossa realidade social demográfica, que expulsa das instituições pessoas que aos 70 anos tinham condições de fazer um papel importante no serviço público.

Eleitoralmente, quais as consequências da continuidade?
O contágio haverá, mas não é imenso. Outros coisas vão influir. Emprego, inflação… Essas coisas do mundo real, que implicam diretamente a vida da população pobre.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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1 comment

  1. H Mello

    Observei dois aspectos: A nomeação de juízes às cortes superiores pelo chefe do executivo, sempre implicará na escolha, quando menos, em afinados ideologicamente.
    Para vivermos mais próximo possível da plena democracia, além de “engrossar” o nosso caldo cultural, é importante também a plena independência entre o três poderes da república.
    No caso do judiciário, não se pode conceber um poder plenamente independente quando as escolhas em questão se dão pelo chefe do executivo. Naturalmente, exceptuando Joaquim Barbosa, existe a “gratidão”.
    Por outro lado, no caso específico do “mensalão” o aceitamento dos embargos infringentes não significa a admissibilidade no mérito e muito menos absolvição dos réus. Trata-se do exercício do amplo direito de defesa, direito inalienável a qualquer indivíduo, mesmo sob pressão das ruas.
    O mal estar se dá pela nomeação de juízes afinados com o PT entre os dois julgamentos.