O Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP), aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população, estando muito atrás das Forças Armadas, que lidera este ranking com 59% da confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%).
Atrás do Judiciário segue a polícia, com 25% da confiança da população, os sindicatos, com 24%, redes sociais (Twitter/Facebook), com 23%, Presidência da República, com 11%, Congresso Nacional, com 10%, e partidos políticos, com 7%. Foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante o primeiro semestre de 2016.
Segundo Luciana de Oliveira Ramos, coordenadora do estudo, apesar das instituições políticas sempre apresentarem índices de confiança mais baixo, o contexto político do período explica a piora no desempenho da Presidência da República, dos partidos políticos e do Congresso Nacional. “A ampla exposição do funcionamento dessas instituições na mídia seguramente provocou um impacto negativo na avaliação da população”, explica.
O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos. O Indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento.
O primeiro avalia a confiança da população por meio da percepção acerca do funcionamento do Judiciário, com base em valores como confiança, rapidez, custos de acesso, facilidade de acesso, independência política, honestidade, capacidade de solução de conflitos e panorama dos últimos cinco anos. Em relação a esse subíndice, a nota foi de 3,4 pontos (em uma escala de 0 a 10).
O outro subíndice revela o comportamento da população em relação ao Judiciário. A partir de seis situações hipotéticas que apresentam diferentes tipos de conflito, pergunta-se ao entrevistado, qual a chance de procurar o Judiciário para solucionar cada um dos conflitos. As situações envolvem direito do consumidor, direito de família, direito de vizinhança, direito do trabalho, relação com o poder público e prestação de serviço por particular. Esse subíndice apresentou nota 8,6 (em uma escala de 0 a 10).
“Esses resultados mostram que apesar de não avaliarem bem o Judiciário, as pessoas tendem a considerá-lo uma instância legítima para solucionar os seus problemas”, afirma Luciana.
No questionário do ICJBrasil, perguntou-se qual a percepção de honestidade de alguns agentes da lei. Os juízes são percebidos por metade da população como honestos. Esse percentual cai para 46%, se o agente for policial, e para 41%, no caso dos advogados.
O respeito à lei é algo muito valorizado pelos entrevistados. Quase três quartos (74%) dos respondentes consideram que as pessoas devem seguir a lei, mesmo se discordarem delas; 75% responderam que as pessoas têm a obrigação moral de pagar a sentença estabelecida pelo juiz, mesmo que discordem da decisão. Para 72% dos entrevistados, alguém que desobedece à lei é mal visto pelas outras pessoas; 61% acreditam que desobedecer à lei é raramente justificável; e 56% acreditam que uma pessoa tenha que fazer algo que um policial pedir, mesmo se discordar dele.
Mesmo diante da valorização do respeito às leis, 81% dos entrevistados afirmam que sempre que possível as pessoas escolhem dar um “jeitinho” ao invés de seguir as leis; 76% afirmam que é fácil desobedecer à lei no Brasil; e 59% consideram haver poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil.
Para conferir o estudo completo, clique aqui.
Fonte: FGV Notícias.
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