Segundo Ministério Público, características de cabelo e nariz, por exemplo, devem ser levadas em conta pelo Ministério.
A Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou ao Itamaraty que suspenda o concurso para oficial de chancelaria e altere seu edital para garantir que a cota reservada a negros seja destinada para candidatos efetivamente negros. Uma das orientações é que o Itamaraty crie uma comissão para julgar se determinado candidato preenche os requisitos para ter acesso à vaga. Para isso, o Itamaraty deve levar em conta o fenótipo (aparência) do candidato. Há suspeitas de que alguns candidatos somente se declaram negros para pegar carona no regime de cotas. Caso não acate a recomendação do Ministério Público, os procuradores prometem entrar com uma ação civil pública contra o concurso.
“A avaliação genética não é o caminho. A questão do fenótipo foi definida pelo Supremo sobre as cotas para as universidades. A maior parte dos ministros demonstra claramente que é o fenótipo o critério de identificação para o benefício da cota”, afirma a procuradora Ana Carolina Roman, que assina a recomendação com seu colega Felipe Fritz Braga.
À coluna EXPRESSO, a procuradora afirma que o “fenótipo (para a escolha) não é só cor da pele”. “(Ser negro) Envolve a textura do cabelo, nariz, boca. Há outras feições que farão com que se tenha o mínimo de certeza de que esta pessoa é parda. Nos casos de dúvida muito extrema não há solução: a autodeclaração terá de valer para alguma coisa”, diz.
A recomendação ocorre a partir da provocação da ONG Educafro, que denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a suspeita de falsidade na autodeclaração de candidatos que se disseram negros para concorrer pelas cotas no concurso para diplomata do Itamaraty, conforme informou EXPRESSO. O Itamaraty tem cinco dias para se manifestar sobre se vai ou não acatar a recomendação.
Os procuradores ainda avaliam a denúncia de falsidade no concurso para diplomatas.
Fonte: Época, 02/12/2015
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