Itens de luxo podem ser taxados para financiar o SUS

A fim de otimizar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), marcado por problemas – como superlotação e má gestão, os parlamentares da base do governo defendem a criação de um imposto sobre grandes fortunas, impostos sobre a compra de iates, jatos, itens de luxo e em remessas de lucro para o exterior. A proposta integra um relatório de quase 400 página elaborado por uma subcomissão da Câmara.

O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da subcomissão, defende a taxação dos artigos de luxo. “No Brasil, quem tem perto de R$ 5 milhões praticamente não paga imposto. Quem compra artigos de luxo pode pagar uma taxa para a saúde. Nós apontamos um percentual, uma sugestão, porque precisamos dobrar os recursos para a saúde”

A subcomissão do Congresso também defende a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), novo imposto para a área de saúde, e o ressarcimento quando planos de saúde utilizarem o sistema público. Também há o Projeto de lei de autoria do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que obrigaria o governo a investir 10% de suas receitas brutas na saúde, o que deveria gerar por volta de R$ 32,5 bilhões. Estima-se que o SUS precisa de mais R$ 80 bilhões para se manter.

Fonte: Época, 03/01/2012

 

 

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