Advogado ensina Constituição em escolas

Quantos artigos constam da Constituição brasileira? Quais direitos e deveres contempla referentes aos cidadãos? O advogado Felipe Neves acostumou-se a esclarecer essas dúvidas nos últimos dois anos. Aos 27 anos, especialista em direito comercial no escritório Lobo & e de Rizzo, Neves é criador do projeto “Constituição nas escolas”, que oferece aulas de direito a alunos do ensino médio de escolas públicas.

O projeto visa esclarecer quais são as obrigações e direitos do cidadão brasileiro perante a sociedade. “Os estudantes ficam muito surpresos quando digo que saúde e educação, por exemplo, são direitos garantido por lei”, diz Felipe Neves. Esse conhecimento que é levado aos estudantes poderia ser parte do currículo básico. “No ensino médio, os alunos têm aulas muito específicas sobre química, física, história. Mas não têm lições sobre administração pública, sociedade, sobre o que nós, como cidadãos, somos obrigados a seguir ou quais direitos podemos exigir”, diz o advogado.

A ideia do projeto surgiu em 2014, quando a diarista que trabalha para Neves veio acompanhada da filha – que não teve aula por falta de professores. O advogado ligou para a escola em questão e perguntou se poderia ser voluntário para preencher as faltas do docentes. Levaria, ele pediu, o que mais conhece e leu na vida: a Constituição Federal do Brasil. A diretoria da escola gostou da ideia, os alunos também e Neves percebeu que poderia transformar a ideia em um projeto maior no ano seguinte.

Felipe Neves pediu então auxílio ao desembargador Antonio Carlos Malheiros, com quem teve aulas de direitos humanos na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Juntos, eles montaram um programa de aulas que inclui duas frentes: a primeira é passar os principais conceitos da Constituição brasileira – das garantias individuais até a organização da administração pública. Depois, os conceitos são associados a um tema da atualidade, como a demanda dos alunos por entender o que é uma PEC. Em 2016, no auge do processo do impeachment, Neves se viu cobrado a explicar temas espinhosos até para um advogado: o que é um crime de responsabilidade ou pedalada fiscal? O debate, ele garante, é apartidário.

O maior aval ao projeto “Constituição nas escolas” veio também em 2016, quando Felipe Neves foi um dos 20 brasileiros premiados no Young Leaders of the Americas Initiative. A iniciativa, lançada pelo então presidente norte-americano Barack Obama, escolhe 250 jovens da América Latina e Caribe que desenvolveram propostas inovadoras para problemas sociais. Todos os escolhidos viajam até os Estados Unidos para ouvir palestras e participar de treinamentos e workshops diretamente ligados às áreas de seus respectivos projetos.

Felipe Neves, por exemplo, foi para Charlottesville, cidade da Virginia conhecida por ser “o lar” de três dos cinco primeiros presidentes americanos. Hoje, os espaços funcionam como museu e instituição de ensino. O brasileiro ficou hospedado justamente na casa de James Madison, o “pai da Constituição” dos Estados Unidos. Nessa viagem, ele conheceu políticos e especialistas em educação e direito que o ajudaram a elaborar os próximos passos para seu projeto.

Nos Estados Unidos, aulas de cidadania e direitos civis são obrigatórias no ensino médio. Antes de retornar ao Brasil, Felipe Neves ainda assistiu a uma palestra com o empreendedor e bilionário britânico Richard Branson, fundador do grupo Virgin. “Ele disse que o começo é sempre difícil, mas se você tem boas intenções, as coisas podem demorar, mas vão acontecer”, diz.

Branson está certo: as coisas já estão acontecendo para Neves. Atualmente, o projeto abarca seis escolas de São Paulo e chega a 500 alunos. Ele também conseguiu atrair outros cinco advogados para dividir as aulas. Neste primeiro semestre, a ideia é atingir novas escolas e estimular o conhecimento adquirido entre os alunos. Em abril, a expectativa é promover a primeira “Olimpíada Constitucional”. Os vencedores ganharão um notebook e uma bolsa para cursinho pré-vestibular. Três representantes do Departamento de Estado dos EUA virão acompanhar a competição e a evolução do projeto. Nada mau para quem, no começo, só queria explicar a uma dezena de crianças o que é a Constituição do Brasil.

Fonte: “Época negócios”.

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