Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
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Justiça Eleitoral vai alertar candidatos sobre irregularidades antes de análise final das contas

A nova regra de prestação de contas determina que candidatos informem à Justiça, em no máximo 72 horas, doações recebidas. Isso permitirá que a Justiça Eleitoral realize o acompanhamento “quase instantâneo” do financiamento eleitoral. O controle, porém, não terá por objetivo punir os candidatos. “Queremos orientar e dar oportunidade para que a pessoa corrija qualquer irregularidade que tenha cometido”, disse a EXPRESSO o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. Para ele, esta é a mudança mais significativa e importante da reforma política realizada em 2015 pelo Congresso. Contudo, diz ele, para casos “muito fora do normal”, os tribunais poderão, sim, atuar ainda durante as campanhas.

Fonte: Época.

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