Justiça: Sete em cada dez processos, aguardam decisão

A justiça brasileira está mais lenta.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga a pesquisa que mostra que a cada 100 processos que chegaram ao Judiciário em 2010, 70 ficaram por mais de um ano aguardando decisão. Em 2009, a chamada taxa de congestionamento era de 67%. Em todo o Judiciário, havia, em 2010, 59,2 milhões de processos aguardando julgamento nos tribunais brasileiros.

As execuções fiscais  continuam sendo o maior problema. Neste quesito, o congestionamento chegou a 91% no primeiro grau. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cezar Peluso, muitas vezes esses processos custam à Justiça muito mais do que o valor da dívida: “Para cobrar R$ 1,5 mil eles provocam uma despesa do Judiciário de R$ 4,5 mil.”, disse o ministro.

Desde 2004, os tribunais brasileiros receberam menos processos em relação ao ano anterior. A pesquisa Justiça em Números 2010 revela ainda que o número de processos baixados superou em 4% o número de casos novos. Segundo o CNJ, esta é uma das metas da Justiça, que pretende finalizar maior quantidade de processos do que recebe. Em 2010, foram solucionados 25,4 milhões de casos e proferidas 22,2 milhões de sentenças.

Fonte: O Globo

 

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