O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou nesta manhã na sede da pasta, em Brasília, de um café da manhã com os líderes da base aliada na Câmara. Segundo ele, a pauta é PIS/Cofins e ICMS. O ministro afirmou que é possível chegar a um acordo com o Senado e os governadores para aprovação da reforma do ICMS.
“No começo do ano tínhamos sinalizado, inclusive está no meu discurso de posse, duas coisas estruturais, que estão além do ajuste e que permitem a economia brasileira se reequilibrar nesse ambiente”, afirmou ao chegar no ministério.
Ele lembrou que, no caso do ICMS, o Senado, para não elevar a carga tributária, condicionou a aprovação à repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A multa e a tributação sobre a volta desse capital bancaria um fundo de compensação aos Estados e municípios por possíveis perdas com a reforma do imposto. “Nós temos o objetivo de ajudar o Senado e os governadores a chegarem a esse acordo. É possível chegar a um acordo”, disse.
Na terça-feira, a proposta de Levy foi recebida com desconfiança por senadores e governadores. Eles querem mais garantias sobre os recursos que vão bancar os dois fundos criados por Medida Provisória (MP) para compensar as perdas que os Estados terão com a unificação das alíquotas do ICMS – iniciativa para acabar com a guerra fiscal.
Levy afirmou ainda que é intenção do governo enviar ao Congresso um projeto que “reordena” o PIS/Cofins. A proposta, como anteriormente anunciou a presidente Dilma Rousseff, é unificar e simplificar os tributos.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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