Levy: Brasil escorregou nas contas públicas

Ministro da Fazenda voltou a defender mudanças em benefícios trabalhistas

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a defender nesta segunda-feira as medidas de ajuste para que o país retome o equilíbrio fiscal para voltar a crescer. Em evento da Câmara de Comércio Brasil-França, Levy afirmou que houve “uma escorregadinha” no controle das contas públicas, mas que o senso de responsabilidade fiscal veio para ficar.

— Um país mostra sua maturidade quando certos princípios são adotados por um grupo maior de pessoas, como houve com a responsabilidade fiscal nos últimos anos. A gente pode ter tido uma escorregadinha, mas a realidade agora é esse comprometimento que vai permitir que os juros tenham redução. O sentimento hoje é de uma curva longa declinante — disse.

Segundo Levy, o país experimentou um desequilíbrio fiscal significativo em 2014, alcançando um déficit nominal de quase 7% do PIB.

— Um déficit fiscal de 7% não é muito sustentável.

Levy reafirmou a disposição do governo de acabar com desonerações e incentivos fiscais que acabaram afetando a economia, sem a contrapartida de aumento de empregos e competitividade. Por isso, o desafio hoje inclui “reformas estruturais significativas”.

Ele destacou o ataque a “distorções” em instrumentos como o seguro desemprego e as pensões por morte.

— O conceito de seguro se distingue do conceito de complementação (de renda). Seguro desemprego e pensão por morte têm objetivo de proteger contra o inesperado, não estabelecer um sistema de suporte — disse.

Ainda sobre o seguro desemprego e as pensões, Levy afirmou que as mudanças propostas são “para tornar esses instrumentos mais fortes para as funções para as quais foram desenhados”.

Levy voltou a dizer a uma plateia de empresários que o BNDES não mais terá o fôlego financeiro dos últimos anos.

— Parte do aumento da dívida pública, quase R$ 500 bilhões, se deve ao BNDES, cuja atuação foi importante, mas teremos que ter alternativa para isso — disse.

O ministro ressaltou que o ajuste em curso nas contas públicas tem justamente o objetivo de trouxer estabilidade e diminuir riscos para que haja um aumento dos financiamentos privados na economia.

— Temos que ter uma situação fiscal mais sólida para que as empresas tomem mais riscos — disse.

Levy falou em fortalecer instrumentos como as debentures e de fundos de longo prazo para financiar a infraestrutura, tornado-os ativos de classe mundial para atrair mais investidores internacionais.

— Deve-se olhar para esses instrumentos a fim de torná-los ativos internacionais.

Questionado sobre os problemas que a crise hídrica e de energia trazem ao setor produtivo, Levy elogiou a atual política de realismo tarifário do governo Dilma Rousseff.

— O governo tomou medidas corajosas. O realismo tarifário dos preços de energia é importante, traz segurança ao setor elétrico.

O ministro esquivou-se de responder a uma série de perguntas que lhe foram feitas por presidentes de grandes multinacionais francesas — que iam da prosaica burocracia excessiva existente no país à elevada volatilidade da taxa de câmbio, passando pela carga tributaria —, e disse:

— Não é exatamente minha inclinação prometer soluções rápidas e fáceis, mas temos uma estratégia com medidas que consideramos cruciais e vamos atacá-las. É a agenda de respostas ao novo ambiente que estamos vivendo. Que tem os EUA mudando sua política monetária e a China revendo diretrizes de crescimento. O mundo está mudando e o Brasil tem que mudar também. Temos que ser competitivos globalmente e nos inserirmos nas cadeias de valor, aumentando a competitividade e a produtividade dos nossos trabalhadores — disse.

Fonte: O Globo