Levy discute com senadores dívida dos Estados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reúne nesta quarta-feira, 25, com senadores da base aliada em café da manhã. De acordo com a senadora Vanessa Grazziootin ( PCdoB/AM), a pauta do encontro deve incluir discussões em torno da regulamentação do indexador da dívida dos estados e municípios. O café havia sido marcado originalmente para discutir as medidas provisórias 664 e 665, que restringem a concessão de benefícios trabalhistas e integram o ajuste fiscal proposto pelo ministro.

No entanto, por 389 votos a 2, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 24, projeto que obriga a presidente Dilma Rousseff a regulamentar em até 30 dias o projeto de lei que trocou os indexadores das dívidas de Estados e municípios com a União. A votação dessa proposta, que agora será analisada pelos senadores, foi acertada na tarde dessa terça pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo federal já avisou que não há espaço fiscal para esse projeto e Levy deve tentar pedir ajuda aos senadores para barrar o prazo no Senado. Segundo o senador José Pimentel (PT/CE), líder do governo no Senado, os senadores vão esperar o projeto chegar à casa para analisar. “Sempre tem um outro mais apressado”, disse.

O senador Delcídio Amaral (PT/MS), disse ao chegar para o café da manhã com o ministro que a regularização do projeto de indexação do dívida de estados e município é muito importante e deve ser tratado na reunião com Levy.

“A dívida hoje inviabiliza a gestão dos estados, eles não têm como investir”, afirmou. O senador disse que ainda não sabe se o projeto será aprovado tão rapidamente pelo Senado como foi na Câmara dos Deputados, ontem a noite. “Isso ainda vai ser conversado”.

Nessa terça-feira, Dilma afirmou que o governo federal “não tem espaço fiscal” para resolver o problema da renegociação da dívida com os Estados. Segundo ela, dizer o contrário seria uma inconsequência da União.

“Agora o governo federal não pode dizer para vocês, que temos espaço fiscal para resolver esse problema, porque seria uma forma absolutamente inconsequente da nossa parte. Mas estamos dentro da lei, procurando resolver essa questão com acordo com os Estados, até porque isso é um problema momentâneo”, afirmou Dilma, na assinatura da medida provisória que define a política de valorização do salário mínimo até 2019.

“Nós estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Agora nós não podemos fazer essa despesa, não temos condições de fazer essa despesa agora. Obviamente assim que melhorar, teremos todo o interesse em resolver esse problema”, disse a presidente.

Fonte: Estadão.

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