Lula oferece ajuda a Cuba, mas pede abertura política

Esperança para a democracia em Cuba: segundo matéria de Sérgio Leo para o “Valor Econômico” de 20 de setembro, durante seu encontro com Raúl Castro, o chanceler Celso Amorim ofereceu a ajuda do Brasil para que Cuba se adapte ao atual momento econômico da América Latina. A continuidade da abertura política, porém, seria um passo fundamental para esse processo:

“O governo brasileiro quer cooperar com Cuba, para facilitar a abertura econômica do país, segundo oferta feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em carta entregue, no sábado, ao presidente cubano, Raúl Castro, pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Na carta, Lula sugere que a continuidade do processo de abertura política em Cuba, com a libertação de dissidentes presos é um passo necessário para a normalização das relações com todos os países do continente americano.

“Falei muito ao presidente sobre o apoio que podemos dar por meio do Sebrae, para a constituição e formalização de pequenas e médias empresas em Cuba”, relatou Amorim, ontem, pouco antes de embarcar para Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas. O governo cubano, segundo o ministro, recebeu com agrado a oferta de envio de uma missão técnica brasileira, em três a quatro semanas, para discutir a cooperação com as autoridades. O ministro defendeu maior integração comercial de Cuba com o Mercosul.

Na semana passada, como parte do processo de reformas do modelo cubano dirigido por Raúl Castro, foram demitidos 500 mil funcionários públicos, quase 12% da mão de obra do país. Castro comentou com Amorim sobre a preocupação das autoridades cubanas com a baixa produtividade em alguns setores e com o interesse do governo local em ampliar a arrecadação de impostos com a formalização de atividades econômicas hoje realizadas informalmente em Cuba.

“Problemas que Cuba enfrenta não são muito diferentes do que se ouve em países desenvolvidos com seguros-desemprego muito generosos. Há dificuldade para encontrar pessoas para certas tarefas, é preciso criar estímulos para que façam certos trabalhos necessários”, comentou Amorim. “Na Europa, contratam imigrantes, que, depois, expulsam.”

A cooperação com o Brasil seguirá o ritmo e modelo que decidirem os cubanos, insiste Amorim, mas Lula acredita ser possível usar o exemplo brasileiro para estimular a formação de pequenos empreendedores, e criar um sistema de tributos simplificado, que evite a tentação de manter os negócios na informalidade.

Em Havana, Amorim teve encontros com o vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, Ricardo Cabrisas, e outros seis ministros cubanos, além de Raúl Castro, que o recebeu, acompanhado apenas do chanceler cubano, Bruno Rodrigues, por pouco menos de três horas. Com os ministros, conversaram sobre projetos bilaterais, como as obras de remodelação do porto de Mariel, em que o Brasil financia com US$ 450 milhões a contratação de serviços da empreiteira brasileira Odebrecht. Com Raúl Castro, Amorim falou dos temas da carta de Lula, de quatro páginas, em que, além de oferecer ajuda aos cubanos, o presidente brasileiro comentou sobre o cenário internacional e as perspectivas de Cuba.

“A carta tem uma reflexão sobre o novo momento que se vive na América do Sul e na América Latina em geral, e a inserção de Cuba nesse processo”, contou Amorim. “Fala da maneira de ajudar Cuba a prosseguir na globalização, e sua maior interação com a América Latina, como ela tem reflexos em todas as áreas.” A entrega da carta foi o principal motivo da ida de Amorim a Havana.

Cuidadoso com as palavras, Amorim informou que Lula menciona a libertação de presos políticos e sugere a ampliação de medidas como maneira de facilitar a “inserção” de Cuba, inclusive na remoção do embargo econômico mantido pelos Estados Unidos – o tema, aparentemente, é tratado de maneira indireta.

“Posso dizer que não houve temas tabus, tudo foi discutido com franqueza de amigos”, disse o ministro. “Não podemos dar lições, respeitamos o ritmo e a direção das transformações em Cuba, mas o presidente não deixou de mencionar fatos que ocorreram, que são positivos.” Amorim evitou usar a palavra “presos” ou detalhar os termos da carta nesse tema. “Vamos evitar palavras muito precisas”, pediu. “Os fatos mencionados apontam em boa direção, facilitam a inserção internacional de Cuba e o relacionamento com outros países, além da própria América Latina, mas as decisões têm de ser dos cubanos.”

“Mencionamos que Cuba assinou pactos de direitos civis que ainda não foram ratificados”, acrescentou. “Cuba mudou, não preciso ensinar isso a eles, as circunstâncias na América do Sul mudaram, e o continente oferece oportunidade de maior integração, que já está ocorrendo um pouco, e pode ser maior, na parte econômica.” Amorim lembrou que a revolução cubana ocorreu em uma época de ascensão de ditaduras e do modelo econômico liberal na América Latina, cenário diferente do atual, com governos democráticos e aumento da presença do Estado nas economias da região, capitalistas, mas com maior relevo para políticas sociais.

“Falei da importância da aproximação estratégica com o Mercosul, assunto que vamos conversar com nossos sócios do bloco”, disse Amorim. “Acho que, como são todos governos com visão ampla do processo histórico, quem sabe será possível aprofundar preferências comerciais que já existem, respeitando as características da economia cubana”, especulou. “O Mercosul pode ser importante para Cuba no processo que deve ocorrer. Nenhum país faria um porto de grande calado como se quer fazer em Mariel sem interesse em ampla conexão ao comércio internacional.”

Amorim aproveitou para estimular a aproximação econômica entre os dois países, nas conversa com os ministros de Raúl Castro: além dos investimentos no porto de Mariel, a Petrobras se associou à companhia estatal cubana de petróleo para uma fábrica de lubrificantes na ilha e já faz estudos geológicos para uma possível exploração conjunta de reservas de petróleo no Golfo do México. Cuba e Brasil cooperam na produção de medicamentos, já distribuíram 11 milhões de doses de vacinas contra meningite na África e discutem financiamento de projetos em nanobiotecnologia, relatou.

“Há interesse comercial nisso: eles têm conhecimento técnico, mas talvez não tenham capacidade empresarial”, comentou o ministro, que pretende discutir o assunto quando voltar ao Brasil, com os setores de saúde e financiamento do governo. Além disso, empresas privadas brasileiras negociam com o governo cubano associação para produção em Cuba. “Há empresas discutindo empreendimentos em sociedade com o governo cubano, em setores como o de aves”, informou o ministro.”