Condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai ser preso. A sentença do magistrado está relacionada ao tríplex do Guarujá.
O caso não é simples: além de envolver um ex-presidente da República, o processo foi marcado pelos embates mais duros entre advogados de defesa e o juiz Moro no decorrer das investigações da Lava-Jato.
Teve ainda uma reviravolta quando o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, próximo a Lula, passou a declarar que o apartamento pertecia de fato ao petista e pode ter desdobramentos no cenário eleitoral de 2018.
TIRE SUAS DÚVIDAS COM AS PERGUNTAS E RESPOSTAS ABAIXO
Lula vai ser preso?
Não. A sentença de Moro não determina que o ex-presidente vá para a prisão.
Quando isso pode ocorrer?
Se a sentença for confirmada em segunda instância, pelo TRF-4, o ex-presidente deve ir para a prisão, se a pena for mantida acima de oito anos.
Ele ainda pode concorrer à Presidência?
Sim. Pela Lei da Ficha-Limpa, ele só será impedido de concorrer se for condenado por um órgão colegiado, com mais de um juiz. Ou seja, a condenação precisa ser confirmada pelo TRF-4.
Quando deve sair a decisão de segunda instância?
Não há prazo para isso. Se ela sair antes da eleição do ano que vem, Lula fica inelegível, em caso de condenação. Se sair depois, haverá um debate jurídico se ele pode ou não assumir a Presidência.
Fonte: “O Globo”
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