Após a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, o governo indicou o marido da petista para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, também na capital americana. As nomeações geraram desconforto na própria OEA, no Itamaraty e entre militares.
O segundo-tenente músico do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, casado com a petista, assume as novas funções no dia 1º de outubro. Ele vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de U$ 7,4 mil, correspondente a mais de R$ 30 mil mensais. Figueiredo também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de US$ 10 mil, mais de R$ 40 mil.
A nomeação foi feita antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra.
Ideli inicialmente procurou o Exército para pedir a designação Figueiredo. Mas foi avisada de que estas nomeações passam por um processo de seleção, onde vários fatores são analisados e que a Força não dispunha desta vaga. Ideli, então, recorreu a Wagner, que atendeu seu pedido, e assinou a portaria avocando o parágrafo único do artigo 1º do decreto 2.790 de 1998, que dizia que “ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência” para baixar atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, nas forças, a prerrogativa é dos comandantes.
Um mês depois, este decreto foi revogado e os comandantes perderam esta prerrogativa, sem serem avisados. Diante da repercussão negativa entre os militares, o governo foi obrigado a recuar.
Requisitos
Com a nomeação de Figueiredo, o Brasil passará a contar com 19 militares na Junta Interamericana de Defesa: 11 oficiais e 8 praças. Conforme o o Ministério da Defesa, trabalham na entidade 57 militares e civis de 23 dos 27 estados membros. A Junta tem a função de prestar à OEA “serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de defesa”.
Figueiredo, de acordo com a Defesa, exercerá atribuições em funções administrativas. A “missão é do tipo transitória e de natureza militar”, conforme portaria de designação. A jornada de trabalho é de 32 horas semanais. O Ministério afirma que Figueiredo “preenche os requisitos necessários para ocupar o cargo”.
No início do ano passado, o marido da ex-ministra já tinha sido alvo de uma polêmica. Ele foi designado para sua primeira missão internacional pelo então ministro da Defesa Celso Amorim para que fosse à Rússia, por duas semanas, integrando uma comissão de dez pessoas que foram avaliar o sistema antiaéreo Pantsir-S, que o Exército brasileiro estava interessado em comprar. Sua habilitação e formação para a função foram questionadas para a missão, mas o marido de Ideli explicou que fora escolhido porque fala russo.
Apesar de estar trabalhando em Washington, Ideli não deverá seguir para Nova York para se encontrar com a presidente Dilma, que iniciaria ontem viagem aos Estados Unidos.
O Estado procurou Ideli e Figueiredo, mas eles não responderam aos contatos feitos pela reportagem.
Fonte: O Estado de S.Paulo.
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