MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões

Valor representa montante que não poderá ser desembolsado pelo ministério, que recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões

No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio.

Mesmo sem o contingenciamento, as universidades federais foram afetadas. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.

A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em congressos e paralisação de obras. Na Universidade de Brasília (UnB), o arrocho paralisou uma obra no campus de Planaltina. Em janeiro e fevereiro, instituição deixou de receber R$ 8 milhões para custeio.

— A gente não consegue ficar só com 1/18. Até agora, conseguimos administrar, mas daqui a pouco teremos problemas — diz César Tibúrcio Silva, decano de Planejamento e Orçamento da UnB.

Entre as universidades federais do Rio, o clima é de insegurança. A pró-reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Nídia Najerowicz, em Seropédica, afirma que a instituição já gasta apenas com o que é “essencial ao funcionamento cotidiano”:

— Limitamos os gastos ao indispensável, como luz, água, telefone e pagamento de terceirizadas. Se precisarmos empenhar uma obra, por mais necessária que seja, não temos como fazer.

Em Maceió, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) foi informada de que receberá um terço de seus repasses regulares. A medida afeta o Hospital Universitário, que, semana passada, com a interdição da Maternidade Santa Mônica (única a atender gestantes e bebês de alto risco), registrou superlotação na UTI neonatal.

— A situação é difícil. Estamos adotando medidas de contenção com energia elétrica para poder garantir o funcionamento da universidade — disse o reitor da Ufal, Eurico Lôbo.

Reitores pressionam o MEC para que a Educação seja poupada da economia fixada pelo governo. Em nota aos reitores das universidades federais, o presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho, cobra a “coerência do discurso das autoridades em que a educação brasileira é posta como prioridade”. O MEC informou que “dialoga permanentemente com as universidades” e que faz um levantamento, com cada universidade, para verificar repasses não executados do ano anterior que possam ser liberados. Para 2015, estão previstos R$ 9,5 bilhões para as instituições federais do ensino superior, de acordo com a pasta. O valor executado, em 2014, foi de R$ 8,6 bilhões.

O governo também deixou de pagar R$ 150 milhões para editoras que venderam livros didáticos ao MEC em 2014. A dívida representa cerca de 10% da verba destinada ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) deste ano. O investimento total do programa é de R$ 1,3 bilhão, que deveria ter sido liquidado até janeiro. O MEC diz que saldará a dívida “o mais rápido possível”.

Iniciação científica também sofre cortes

O MEC ainda cortou 64,6% (7.109) das 11 mil bolsas previstas para a edição deste ano do programa Jovens Talentos para Ciência — um corte de R$ 34,1 milhões. O resultado das candidaturas homologadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi divulgado ontem. O programa se destina a estudantes de graduação e visa a incentivar a iniciação científica.

Segundo o governo, foram aprovados “estudantes que alcançaram nota igual ou superior a 60 no processo seletivo”. O edital do ano passado incluía a regra sobre a nota mínima, mas o deste ano, não. A Capes alega que o número de vagas preenchidas está de acordo com o edital, que fala na concessão de até 11 mil vagas, e não no preenchimento de todas. Porém, não explicou por que usou um critério de corte não previsto no edital deste ano.

Fonte: O Globo