Meio século de avanços e recuos da democracia no País

O “Estado de S. Paulo” publicou uma interessante cronologia da democracia no Brasil, intitulada “Ditadura vai, liberdade vem”. Confira:

“1968: Protestos estudantis contra o regime militar enchem as ruas do Rio, de São Paulo e outras cidades. Os generais perdem o apoio da classe média e reagem com o Ato 5, que fecha o regime de maneira radical.

1968/71: Grupos de oposição recorrem à luta armada. Mas a guerrilha é extinta com a morte de líderes como Carlos Lamarca. A classe política continua a levar adiante a resistência pelos meios legais.

1974: As oposições reunidas no MDB dão uma surra na Arena e no governo nas eleições, recebendo 73% dos votos e ampliando sua bancada na Câmara, de 87
deputados para 160.

1974-77: Ernesto Geisel anuncia em 74 seu projeto de distensão política. Para defendê-lo, chega a demitir em 1977 o ministro da Guerra, Silvio Frota, que liderava a extrema direita nos quartéis e articulava para sucedê-lo.

1976: Golbery e Armando Falcão comandam outro avanço do arbítrio: a Lei Falcão, que torna a censura mais rígida para manter a oposição sob controle

1979: A ditadura sanciona a Lei da Anistia. Voltam ao País adversários do regime militar, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Fernando Gabeira.

1979: Para dividir de novo a oposição, o governo extingue o bipartidarismo. Arena e MDB dão lugar a cinco novos partidos.

1984: O regime se desgasta e cresce o movimento Diretas-Já, pela volta das eleições diretas para presidente. A ditadura começa a caminhar para o fim.

1985: Tancredo Neves vence Paulo Maluf no Congresso e se torna presidente pelo voto indireto. É o primeiro civil no Planalto desde 1964. Mas ele adoece na véspera da posse e morre a 21 de abril. A despedida leva multidões às ruas. O vice José Sarney governa por 5 anos.

1986: É formada a Assembleia Constituinte. Sob comando de Ulysses Guimarães, ela é sancionada em outubro de 1988. Devolve aos cidadãos os direitos políticos e as garantias individuais.

1992: Eleito em 1989, Fernando Collor é acusado de improbidade e sofre uma CPI no Congresso. O STF é autorizado a julgar seu impeachment. Isolado, ele deixa o Planalto em setembro.

1995: Criada pelo governo FHC a Comissão dos Desaparecidos, que começa a revisão dos processos sobre desaparecidos políticos. Vítimas da ditadura
e seus familiares começam a receber indenizações.

1999: Surge o Ministério da Defesa. Pela primeira vez na história os militares são submetidos a um comando civil. FHC nomeia Élcio Alvares para ser o ministro da nova pasta.

2005: Roberto Jefferson denuncia a existência do mensalão. José Dirceu e outros líderes do PT são afastados do governo. O caso vai ao STF, onde ainda não foi julgado.

2009: Volta a censura – a Justiça proibe o Estado de publicar reportagens sobre irregularidades praticadas pela família Sarney, conforme apurado pela Polícia Federal.

2010: Em abril, o STF revoga a Lei de Imprensa, que estava em vigor desde 1967. Mas a censura, na prática, continua, até por decisões do próprio Judiciário.

2010: Revela-se em agosto que o direito à privacidade, garantido na Constituição, foi atingido com a invasão do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, como Eduardo Jorge. O governo é acusado de encobrir o caso.”