Há menos de dois meses para o fim do ano, os investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, estão em baixa. O valor aplicado até o fim de outubro representa apenas 46,5% dos R$ 11,1 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para as aplicações do órgão.
Além da baixa execução, os investimentos caíram significativamente se comparados com o ano passado. Considerados os valores constantes, atualizados pelo IPCA, o Dnit diminuiu as aplicações em R$ 3 bilhões entre janeiro e outubro de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. Os investimentos passaram de R$ 8,3 bilhões em 2014, para R$ 5,2 bilhões no atual exercício.
As obras de manutenção de trechos rodoviários por todo o país foram as que receberam a maior parcela dos recursos. Ao todo, foram pagos R$ 2,4 bilhões para essas iniciativas, cerca de 58% dos R$ 4,2 bilhões autorizados.
O orçamento deste ano prevê investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão na manutenção de trechos rodoviários na região Nordeste, porém apenas R$ 707,6 milhões foram aplicados. Na região Centro-Oeste, dos R$ 752,8 milhões autorizados em orçamento, somente R$ 374,3 milhões foram desembolsados para a manutenção das rodovias na região.
Logo após as obras de manutenção rodoviária por região, a iniciativa de adequação de trecho rodoviário no entroncamento em Governador Valadares, em Minas Gerais, é a obra do Dnit com maior dotação do ano. A União autorizou R$ 309,4 milhões para a ação, dos quais R$ 131,3 milhões foram efetivamente pagos.
O resultado são obras atrasadas e rodovias em péssimas condições. Ao Bom Dia Brasil, o Dnit afirmou que além da falta de recursos, os atrasos também têm relação com questões ambientais, climáticas e de desapropriação.
Para o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o corte é inoportuno, tendo em vista o início da temporada de chuvas, que desgasta ainda mais as estradas, e as férias, que aumentam o tráfego nas rodovias. “A previsão é que aumentem os acidentes nesse período”, explica.
Péssimas condições das rodovias
Pesquisa da Confederação Nacional de Transportes sobre de Rodovias, em 2015, apontou que 57,3% das estradas têm alguma deficiência no estado geral; 86,5% dos trechos são de pista simples e de mão dupla. O estudo percorreu e avaliou mais de 100 mil quilômetros de rodovias pavimentadas por todo o país, um acréscimo de 2.288 quilômetros (2,3%) em relação à Pesquisa de 2014.
Dentro de mais da metade das rodovias apresentarem alguma deficiência, o que inclui a avaliação conjunta do pavimento, da sinalização e da geometria da via, 6,3% estavam em péssimo estado, 16,1% ruim e 34,9% regular. Possuem condições adequadas de segurança e desempenho 42,7%, que tiveram classificação ótimo ou bom no estado geral.
Em relação ao pavimento, foram identificados 48,6% da extensão com algum tipo de deficiência. A sinalização apresenta problemas em 51,4% da extensão avaliada, e a geometria da via em 77,2%. Os problemas das rodovias brasileiras tornam-se ainda mais graves com a constatação de que 86,5% dos trechos avaliados apresentam rodovias simples de mão dupla.
A série histórica desse estudo consolidado revela a necessidade de priorizar o setor de transporte para que a logística se torne mais competitiva e para que o Brasil ofereça melhores condições de segurança para a sociedade. As indicações da Pesquisa CNT de Rodovias são uma referência para a definição e aplicação dos recursos de forma eficaz.
O principal objetivo da Pesquisa CNT de Rodovias é contribuir com o transportador rodoviário do Brasil, apontando as deficiências e as necessidades de melhoria da infraestrutura das rodovias por meio de avaliação dessas características – pavimento, sinalização e geometria da via. O modal rodoviário possui a maior participação na matriz de transporte de cargas (61%). Portanto, investir em rodovias e na integração com os outros modais é fundamental para o desenvolvimento do país.
Fonte: Contas Abertas.
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