Ministros do Supremo encurtam sessão plenária

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 23, encurtar a sessão plenária em meia hora, antecipando o encerramento para às 17h. De acordo com o regimento interno, a previsão é de que as sessões tenham início às 14h e terminem às 18h, com um intervalo de 30 minutos.

As sessões plenárias acontecem duas vezes por semana, às quartas e quintas-feiras. O presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, pediu então que as sessões tenham início “preferencialmente” às 14h, num aceno aos magistrados que costumam se atrasar para as sessões.

A proposta foi criada em caráter experimental com a intenção de evitar que os intervalos sejam estendidos. É de costume que os ministros aproveitem a pausa das sessões para receber advogados e autoridades para audiências, o que resulta em intervalos que duram até mais de uma hora ou que apenas parte dos ministros volte ao plenário, e falte então quórum para julgar algumas das pautas previstas para a sessão.

Nesta quinta-feira, por exemplo, Lewandowski deixou a sessão para receber os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), para uma audiência sobre votação da distribuição de royalties do pré-sal. O encontro não estava previamente agendado e não constava na agenda do presidente do STF.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

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