MP abre inquérito para apurar sobrepreço na Linha 4 do metrô

A 4ª Promotoria da Tutela Coletiva da Capital instaurou inquérito para investigar as obras da Linha 4 do metrô (Ipanema-Barra). O objetivo é apurar se ocorreu superfaturamento e sobrepreço no contrato e nos quatro termos aditivos. Para isso, foi montada uma equipe de engenharia e patrimônio, que fará perícia técnica na documentação.

A investigação foi iniciada uma semana após uma reportagem do “Globo” mostrar com exclusividade que uma auditoria do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) encontrou prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,3 bilhões na construção da Linha 4. Após tomar conhecimento do relatório, o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Carlos Roberto de Freitas Leal, pediu o afastamento dos fiscais da obra.

MP pede acesso à auditoria

A promotoria requisitou acesso ao relatório da auditoria do tribunal. Para chegar ao valor de superfaturamento e sobrepreço, os técnicos do TCE relacionaram itens cotados a preços acima do praticado pelo mercado, serviços cujas medições estavam em desconformidade com o contrato e obras em quantidade executada “superior ao efetivamente necessário”.

Os técnicos do tribunal também contestaram a alegação usada pelo governo estadual para entregar a obra a um consórcio de empreiteiras, em 2010, usando um contrato de concessão antigo, de 1998, em vez de fazer nova licitação. A justificativa na época era que a obra precisaria começar imediatamente, a tempo de ficar pronta antes da Copa do Mundo de 2014, mas a inauguração só ocorreu no dia 30 de julho, para os Jogos Olímpicos.

A concessão original na Linha 4 foi feita pelo então governador Marcello Alencar, em 1998. Após a escolha do Rio para sediar a Olimpíada, em 2009, o então governador Sérgio Cabral mudou o trajeto original e usou o contrato antigo para executar as obras. Inicialmente, o estado bancaria apenas 45% dos custos da obra, mas acabou respondendo por 87%, apuraram os auditores do TCE.

As obras da Linha 4 do metrô começaram em junho de 2010 e devem custar aproximadamente R$ 9,7 bilhões. O valor representa quase o dobro dos R$ 5 bilhões previstos no orçamento inicial.

Não é a primeira vez que o tribunal encontra irregularidades em obras dos Jogos feitas pelo governo estadual. No início do mês passado, o TCE aprovou por unanimidade o bloqueio de R$ 198 milhões das contas do governo em créditos vigentes das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, relativos a gastos acima dos previstos para o Maracanã. Tanto a obra do estádio como a da Linha 4 do metrô estão sob investigação da Operação Lava-Jato, do Ministério Público Federal.

A Secretaria estadual de Transportes nega irregularidades e afirma que, de acordo com pesquisas comparativas internacionais sobre custos de construção de metrô subterrâneo, a Linha 4 do Rio “está dentro da média mundial, conforme demonstra planilha comparativa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)”. Em Nova York, sustenta a nota, o custo de obra de metrô é de cerca de US$ 1,7 bilhão por quilômetro; em Boston, de US$ 438 milhões; em Toronto, de US$ 353 milhões; enquanto, na Linha 4, é de cerca de US$ 150 milhões.

Fonte: “O Globo”.