Municípios: 83% não se sustentam

Em ano de eleições municipais é saudável e necessário levantar a discussão sobre a responsabilidade e sustentabilidade dos municípios brasileiros. A Firjan realizou estudo sobre a receita das cidades brasileiras e chegou ao alarmante, mas não surpreendente,  resultado: 83% dos municípios do país não se sustentam.

Os 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país, não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. Nesse estudo, só 2% das cidades tiveram nota geral máxima — apenas 95 prefeituras têm gestão excelente das finanças, enquanto mais da metade do total, ou 64%, está em situação difícil ou crítica ao gerir o orçamento.

O Índice de Gestão Fiscal criado pelo estudo mede cinco itens:

  • capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação);
  • gastos com pessoal;
  • capacidade de fazer investimentos;
  • custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações);
  • uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior)

Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan aponta para uma das conseqüências da falta de sustentabilidade das receitas: as cidades dependem excessivamente das transferências da União e dos estados.

Veja a matéria completa no jornal “O Globo”

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