Na Justiça, a Semana Santa já começou

Supremo tem 449 processos estão prontos para serem julgados em plenário; acervo atual do tribunal é de 57.808 ações

Oficialmente, o feriado da Semana Santa é só na sexta-feira. Para a cúpula do Judiciário, porém, a festividade cristã é mais longa e começa antes. No Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá julgamentos durante a semana inteira. A rotina no STF é de sessões da Primeira Turma e da Segunda Turma nas tardes de terça-feira. Nas quartas e quintas-feiras à tarde, há julgamentos no plenário. Todas as sessões foram canceladas nesta semana. E não é por falta de trabalho: existem 449 processos prontos para serem julgados em plenário, faltando apenas serem agendados. A fila do tribunal tem 57.808 processos.

Também não haverá julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em todos os tribunais, no entanto, é possível que algum ministro dê uma decisão sozinho em um processo. A folga mais longa também está garantida para servidores e juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Alguns Tribunais de Justiça estaduais também resolveram aderir ao descanso prolongado, como os de Minas, Distrito Federal, Goiás e Tocantins.

A Lei 5.010, de 1966, baixada durante a ditadura militar, dá à Justiça Federal e aos tribunais superiores feriados extras, além dos oficiais. São eles: o intervalo entre 20 de dezembro e 6 de janeiro; a Semana Santa mais longa, que começa na quarta-feira e vai até o domingo de Páscoa; o carnaval com a segunda-feira enforcada; o 11 de agosto, em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos; 1º e 2 de novembro, dias de Todos os Santos e de Finados; e o 8 de dezembro, o Dia da Justiça.

Ou seja: pela lei, a Semana Santa já seria longa no STF, porque começaria na quarta-feira. Mas o tribunal enforcou também a terça-feira. A decisão de cancelar os julgamentos foi dos presidentes da Primeira Turma, Rosa Weber, e da Segunda Turma, Teori Zavascki. As sessões só serão retomadas normalmente na semana que vem.

Ontem, não havia sessão de julgamento agendada no STF. No entanto, em tese, os ministros precisariam trabalhar. Mas nenhum deles publicou agenda no site do tribunal na internet.

O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terão expediente a partir de quarta-feira.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, aproveitou o feriado prolongado para viajar a trabalho para a China. Ontem, ele e o presidente da Suprema Corte Popular da China, Zhou Qiang, assinaram um memorando de cooperação entre os tribunais. O objetivo é a troca de experiências para modernizar o sistema judicial dos países.

No domingo, Lewandowski também teve agenda na China: debateu o papel do Poder Judiciário dos países do Brics (bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em relação a medidas de controle de poluição ambiental. Lewandowski embarcou para a China na quinta-feira e estará de volta na próxima sexta-feira, dia 3.

O carnaval do STF também foi prolongado: durou uma semana inteira. Enquanto o resto do país voltou ao trabalho na Quarta-Feira de Cinzas, na mais alta Corte do país não teve sessão plenária nem quarta nem quinta-feira. Na ocasião, Lewandowski também aproveitou para fazer viagem a trabalho, para a Itália e a Inglaterra. A agenda incluiu visita ao Papa Francisco e à rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham.

AMB defende folgas

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, os feriados extras são positivos porque servem para os juízes botarem o trabalho em dia:

— A situação do Judiciário está de uma forma que o feriado só serve para que o juiz trabalhe mais. A gente tira férias para botar em dia os processos. É melhor que as portas do fórum estejam fechadas, para o juiz trabalhar tranquilo. Para a sociedade, dá a impressão de que o juiz trabalha menos, porque tem mais feriado. Mas os juízes trabalham muito, trabalham nos seus momentos de folga. Somos a segunda magistratura mais produtiva do planeta, segundo o CNJ. Mais feriados possibilitam que o juiz coloque seu acervo em dia.

Fonte: O Globo

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