No atual ritmo de construção, creches do PAC no Rio só serão erguidas em 100 anos

Foi numa semana de sonho no fim de 2014 que as máquinas chegaram à pracinha do Bairro da Luz, em Nova Iguaçu. Elas prepararam o terreno onde havia um campo de futebol para a construção de uma creche. Mas foi só. Depois disso, nem um só operário voltou ao local. Essa unidade é uma das 234 que foram pactuadas entre 2011 e 2014 com o governo federal na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, e que não saíram do papel, alcançando 95% do total.

— Por perto não tem creche nenhuma para a gente colocar Anthonny. Ainda estragaram o campinho do bairro — reclama Paulo Roberto Alt, de 50 anos, morador do Bairro da Luz e pai do menino, de 2.

Após cinco anos do anúncio do programa federal, só 12 das 246 creches viraram realidade no estado. Isso corresponde a 5% do prometido. Nesse ritmo, os governos levariam cem anos para que todas as unidades fossem feitas.

O Fundo Nacional Nacional da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, informou que dificuldades operacionais das prefeituras impactam nas construções. “Problemas afetos à operacionalização dos processos licitatórios e contratação das empresas acabam por afetar o cronograma dos termos de compromisso. Em algumas situações, a regularização fundiária dos terrenos impactam no início das obras”, afirmou.

Rio, Maricá, Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Valença, Macaé, Saquarema e Nova Friburgo inauguraram uma creche do PAC cada. Nova Friburgo construiu duas, e Campos, três. Outras 47 estão em obras, segundo o FNDE. Mas o EXTRA percorreu três desses pontos e não achou obra. Além do Bairro da Luz, em Nova Iguaçu, não sinal de construção no Parque Lafayete, em Duque de Caxias, e no bairro Santa Paula, em Maricá.

Aqui no Jardim Lafayete não tem nenhuma creche por perto. E olha que precisa, porque tem um monte de criança. Como eu trabalho, preciso deixar meu filho com a minha tia que mora aqui perto. Mas era melhor que tivesse uma escolinha para ele ficar aprendendo, né? E não consigo pagar uma — afirmou Letícia de Lima, de 23 anos, mãe de Joaquim, de 3, moradores do Parque Lafayete.

Maior parte das unidades não saiu do papel
Da lista de creches pactuadas, a maior parte (170) não saiu nem do papel. Ou seja, ainda está em fase de preparação do projeto ou de licitação. As outras 17 foram canceladas. Caxias foi uma das cidades que desistiu de unidades. De acordo com o prefeito Alexandre Cardoso (PSD), a verba oferecida pelo governo federal não era suficiente — e, em vez de construir 15 creches, serão sete.

Todas elas já estão sendo licitadas — afirmou.

A Secretaria municipal de Educação (SME) do Rio informou que o número de creches inauguradas na cidade pulou de uma para dez. No entanto, “por pendências burocráticas, algumas unidades ainda não constam na relação do MEC como obra finalizada”. A SME ainda prometeu entregar as outras 21 unidades até dezembro.

Sem dinheiro
A Prefeitura de São Gonçalo afirma que só recebeu R$ 83.253 de R$ 1 milhão para 28 unidades. Por isso, só uma está sendo feita, em Santa Izabel.

Sem empresa
A Prefeitura de Nova Iguaçu diz que “a empresa que construiria as creches pré-moldadas desistiu do contrato com o governo federal”. Agora, serão só 14 das 21 unidades.

Sem contrato
A Prefeitura de Belford Roxo também diz que problema da empresa com o governo causou “atraso na tabela”.

Sem repasse
A Prefeitura de Maricá diz que não iniciou a obra de duas creches pois aguarda repasse do MEC e que os projetos foram readequados, em março de 2016, atrasando a execução. A prefeitura destaca que tem até 2018 para finalizar as obras.

Fonte: Extra.