O resultado da pesquisa “Encargos trabalhistas sobre folha de salários e seus impactos no Brasil e no mundo”, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que apontou o Brasil como o país que ocupa a primeira posição em encargos trabalhistas em uma lista de 34 países, não surpreendeu os especialistas do Instituto Millenium.
Segundo o economista Vítor Wilher, na pretensão de se criar um “protótipo de Estado de bem-estar social” no Brasil, criou-se um embate: o empregado com carteira assinada tem direito a inúmeros benefícios trabalhistas, no entanto, o custo de todos esses benefícios aumenta a informalidade no país. “Cria-se, portanto, duas classes de trabalhadores: uma com muitos direitos; e a outra, sem nenhum direito”, diz.
Wilher também critica a barreira que o custo de contratação cria para o investimento e a produção, que tem como uma de suas conseqüências a dificuldade de gerar emprego e renda. Segundo o economista, esse resultado aponta para uma realidade preocupante: a baixa competitividade do Brasil e uma possível desindustrialização.
Para o advogado Juarez Dietrich, a questão trabalhista é uma das grandes causas dos problemas estruturais no país, já que dificulta o ingresso de capital estrangeiro em território brasileiro. “Essa carga tributária injustificável, bem como a litigiosidade entre empresa e empregado, incentivada pelo Estado, são os primeiros espantalhos que apresentamos ao investimento externo”, afirma.
Juarez critica ainda o papel do Estado na questão trabalhista: “a lei considera o trabalhador brasileiro como um meio-cidadão (que precisa ser tutelado pelo alto tributo e pelas estruturas estatais) seja um gerente de banco ou um trabalhador braçal.” Como consequência desse sistema, o crescimento do Brasil é prejudicado, assim como o desenvolvimento da cidadania.
Veja alguns pontos da pesquisa:
- O total dos encargos como proporção dos custos com mão de obra na indústria de transformação no Brasil em 2009 foi de 32,4%. Trata-se do valor mais alto de toda a amostra, 11 pontos percentuais superior à média dos países estudados (21,4%).
- Quando comparado aos países em desenvolvimento, a posição do Brasil é ainda pior. Os encargos são 14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Argentina e Coréia do Sul e 27% no México.
- Entre 2004 e 2009 houve variação de 119,5% no valor em dólar dos encargos trabalhistas no Brasil, muito superior à ocorrida na maior parte dos países competidores.
- Atualmente o valor em dólar dos encargos trabalhistas incidentes em uma hora de mão de obra industrial no Brasil supera o vigente em nações em desenvolvimento e mesmo o de algumas desenvolvidas (como Coréia do Sul).
Leia também o artigo “O pai da corrupção“, de Juarez Dietrich.
Fonte: as informações são da Fiesp.
O texto final da reportagem do estadão (aqui “esquecido”) não sustenta a manchete: “o valor dos encargos no Brasil, de US$ 2,70 a hora, é inferior à média dos 34 países (US$ 5,80 a hora).”
Augusto, você também parece ter ‘esquecido’ o resto do parágrafo: “Porém, como o custo em dólar da mão de obra no País ainda é relativamente baixo em comparação com a maioria das economias avaliadas”, ou seja o valor numérico dos encargos recolhidos é realmente baixo por que o valor da remuneração de nossa mão de obra também é baixo, mas a relação entre os encargos e o custo da mão de obra é que alto e prejudicial.
números… quando não sabemos, inventamos.