Boates em São Paulo: “Burocracia emperra a liberação dos alvarás”

Donos de baladas famosas de SP reclamam da falta de clareza da lei e da dificuldade de conseguir documentação permanente na Prefeitura

Donos de baladas famosas, com história na noite paulistana, não escondem o fato de suas casas funcionarem sem alvará da Prefeitura. A maioria exibe protocolos do órgão municipal de pedido de renovação desse documento. E a partir daí, segundo eles, ficam refém da burocracia. Tem empresário que está na fila há mais de três anos esperando regularização da papelada.

Empresária da noite há 17 anos, Flávia Ceccato conhece bem essa realidade. Quando resolveu abrir sua segunda casa – a primeira foi a Lov.e , na Vila Olímpia -, ela escolheu como sede um prédio antigo no Bexiga, região central da cidade, com cinco andares. Flávia ficou com os dois andares de baixo do edifício. Para abrir a balada, no entanto, precisou adequar o espaço que ocuparia e o resto do edifício, onde funciona uma outra empresa.

“Coloquei a porta corta-fogo em todos os andares para abrir minha balada no andar de baixo. Ainda paguei a instalação de um para-raio na torre e de extintores de incêndio”, conta Flávia, que inaugurou a casa em novembro de 2009 com a papelada em dia. “Até o carpete da minha casa é do tipo não inflamável.”

Renovação. Todo ano, porém, as casas noturnas são obrigadas a renovar o alvará. “O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros vence em 2014, mas o alvará está vencido”, afirma a empresária, que já pediu a renovação. “O problema é que a Prefeitura não dá nem um sinal de quanto tempo isso pode levar”, reclama Flávia.

Em situação similar estão duas das quatro casas de Facundo Guerra – a Lions e o Cine Joia -, ambas no centro. “O maior pesadelo de qualquer dono de balada é imaginar que uma tragédia aconteça em sua casa. Nenhum empresário sério correria esse risco”, diz Guerra.

O Lions e Cine Joia estão entre as casas listadas pela Prefeitura sem alvará de funcionamento. Guerra diz que está com os protocolos de pedidos de renovação em mãos.

Falta de informação. Muitos empresários da noite reclamam da falta de transparência das regras municipais. Segundo eles, não há um lugar que concentre todas as adaptações necessárias em um imóvel para se abrir uma balada.

“É a prática que ensina”, diz Flávia, que acusa os órgãos municipais de não ter coerência administrativa. “Fica muito fácil depois que acontece uma tragédia como a de Santa Maria colocar o dedo na cara dos donos da balada. Se a balada estava irregular, a culpa também é do governo, que deveria ter fiscalizado direito.”

A Hot Hot é uma das poucas baladas com acessibilidade para deficientes físicos em todas as dependências.

“Gastei uma fortuna para me adaptar às exigências da Prefeitura. Só que vejo um monte de casas que não oferecem absolutamente nada disso e estão funcionando mesmo assim”, reclama Flávia. “E não é só balada que precisa ser fiscalizada.”

Fonte: O Estado de S.Paulo