Orçamento de 2016 terá cortes

Continuidade do ajuste fiscal deve atingir, por exemplo, programas educacionais como o Ciência sem Fronteiras e o Pronatec

O ajuste continuará bastante duro em 2016 para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). E o projeto da Lei Orçamentária, que será enviado no fim do mês ao Congresso, vai revelar uma fotografia mais clara do tamanho das dificuldades das contas públicas que terão que ser enfrentadas no próximo ano.

A proposta de orçamento de 2016 virá acompanhada de um aprofundamento do corte das despesas com programas considerados caros para os ministros da presidente Dilma Rousseff. Do lado das receitas, serão apresentadas novas projeções com expectativas de aumento de arrecadação com a venda de ativos e aumento de impostos. Caso contrário, a conta para elevar o superávit primário das contas do setor público na direção da meta de 0,7% do PIB não fecha.

O superávit previsto para o ano que vem é considerado extremamente ambicioso e ninguém no governo quer a repetição do que aconteceu com a proposta de redução drástica das metas de 2015, 2016 e 2017, quando o tombo no esforço fiscal anunciado pela equipe econômica surpreendeu negativamente o mercado financeiro no meio do ano e ainda disparou uma onda maior desconfiança em relação à política econômica, elevando o risco de perda do grau de investimento.

A estratégia desta vez é coordenar melhor as expectativas e preparar o terreno para evitar novas surpresas com a dura realidade fiscal. O problema maior é administrar o anúncio em meio à impopularidade crescente da presidente Dilma Rousseff – alvo principal dos protestos do último domingo – e das negociações de uma agenda de crescimento com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Essas medidas têm sido chamadas de agenda pós-ajuste.

A equipe econômica do governo está preocupada com a avaliação que ganha corpo nos meios políticos em Brasília de que o ajuste fiscal está perto do fim e que o foco agora se concentra apenas nas medidas voltadas para a retomada do crescimento.

O governo considera um equívoco a avaliação de senadores de que o ajuste fiscal termina com a aprovação do projeto de lei que elevou a carga tributária das empresas desoneradas da folha de pagamentos. O projeto está em tramitação no Senado. Essa percepção tem sido verbalizada, principalmente, pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado. A dupla e o presidente Renan Calheiros são justamente os “gurus” da chamada Agenda Brasil que elenca uma lista de propostas para a retomada do crescimento.

Um integrante da equipe econômica resumiu o momento de definição do ajuste fiscal com uma referência histórica à famosa frase do primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, Winston Churchill: “Isto não é o fim. Não é sequer o princípio do fim. Mas é, talvez, o fim do princípio.”

Contudo, o líder do PMDB no Senado disse que o esforço para cumprir as novas metas fiscais até 2017 será mantido. Segundo Eunício, a intenção é encerrar o discurso do ajuste pelo ajuste. “O que queremos é acabar com o arrocho proposital”, disse o peemedebista. Ele fez questão de frisar que um eventual aumento de impostos não está no “radar” do Congresso.

Fonte: O Estado de S. Paulo