Domingo, 4 de dezembro de 2016
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PAC, Saúde e Educação são os mais afetados por cortes

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os ministérios da Saúde e da Educação foram os principais alvos de um corte adicional de R$ 8,4 bilhões no orçamento federal — parcela de responsabilidade do Executivo, no corte total de R$ 8,6 bilhões. Decreto publicado nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, mostrou que, juntas, essas três áreas responderam por mais da metade da tesourada: R$ 4,9 bilhões.

Segundo tabela divulgada pelo Ministério da Fazenda, a Saúde teve o maior corte: R$ 1,703 bilhão. Em seguida veio a Educação, com R$ 1,165 bilhão. Já os desembolsos do PAC, que estão distribuídos entre vários ministérios, foram reduzidos em R$ 2,055 bilhões. Esses números tratam da redução dos limites financeiros de cada pasta, definidos pelo Tesouro, pois têm impacto direto no caixa. Em maio, a equipe econômica já havia anunciado um corte de R$ 25,7 bilhões nos investimentos do PAC.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, ressaltou que os cortes foram proporcionais aos orçamentos de cada pasta, preservaram os limites constitucionais e também os programas prioritários para o governo:

— O contingenciamento ocorreu preponderantemente em custeio e investimentos. Saúde e Educação foram os maiores cortes, mas foram preservados os programas prioritários.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou um corte adicional de R$ 8,6 bilhões nas despesas discricionárias (aquelas que podem ser contingenciadas) do setor público, junto com a revisão da meta de superávit, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,19 % do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB.

Documentos divergentes

De um total de R$ 8,6 bilhões de contingenciamento, R$ 8,4 bilhões foram no Executivo. O restante, de R$ 125,4 milhões, será cortado pelos demais poderes, segundo determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No corte de R$ 8,4 bilhões no Poder Executivo, estão R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares.

Em maio, o governo já havia anunciado cortes de R$ 69,9 bilhões no orçamento da União deste ano, para fazer frente à queda nas receitas e à necessidade de equilíbrio das contas. No entanto, o quadro se agravou, obrigando a equipe econômica a reduzir ainda mais as despesas.

Depois da área social, as pastas mais afetadas pelo cortes foram Ciência e Tecnologia, R$ 451 milhões; Fazenda, R$ 435 milhões; e Defesa, R$ 401 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também não foi poupado. Teve um contingenciamento de R$ 305 milhões.

O detalhamento dos cortes gerou uma confusão entre as pastas da Fazenda e do Planejamento. Enquanto a equipe do ministro Joaquim Levy divulgou, sem maiores explicações, uma tabela com o valor dos cortes considerando os limites financeiros, o Planejamento soltou uma nota explicando os números pelo lado orçamentário. Neste caso, o que se observa são os limites de empenho, ou seja, quanto cada pasta pode contratar em despesas no ano.

De acordo com o documento do Planejamento, a Saúde teve um contingenciamento de R$ 1,179 bilhão e Educação, R$ 1 bilhão. Em seguida vieram Transportes (R$ 875,6 milhões) e Integração Nacional (R$ 723,4 milhões).

“O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados. Também foram consideradas as particularidades de cada política e de cada órgão, além do ritmo de execução das obras em andamento”, afirmou a nota do Planejamento.

Fonte: O Globo.

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