Se a recriação da CPMF continua sendo uma incerteza, pelo menos 11 governadores decidiram não esperar mais e abriram a temporada de aumento de impostos estaduais para reforçar o caixa para 2016, afetado pela crise econômica. Somente nesses estados, a conta extra de tributos que chegará ao contribuinte no próximo ano passa de R$ 4 bilhões.
Essa é a previsão de arrecadação dos governadores com reajustes de alíquotas do ICMS, IPVA e do tributo sobre heranças e doações feitos nas últimas semanas. Na lista de estados que recorreram, até o momento, ao ajuste fiscal pelo lado da receita estão Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Sergipe e o Distrito Federal.
São governadores de diferentes partidos, da situação à oposição ao governo Dilma Rousseff, incluindo aqueles que já se manifestaram contrários à criação da CPMF para socorrer o governo federal.
Esta semana houve uma corrida às Assembleias Legislativas para aprovar o aumento de carga tributária. Somente nos últimos dois dias, cinco estados (RJ, TO, PE, MS e SE) tiveram o aval dos deputados para ampliar a taxação. A pressa existe porque os governadores não querem cometer o mesmo erro de Dilma e enviar ao Legislativo propostas de orçamento para 2016 com um rombo nas contas do estado.
No último dia 30, o governo federal encaminhou ao Congresso o Orçamento de 2016 com um déficit primário de R$ 30,5 bilhões. Uma das saídas propostas pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, é a volta das CPMF mesmo que temporariamente. O projeto aguarda votação.
O aumento de ICMS atingirá de itens supérfluos, como bebidas alcoólicas, cigarros, cosméticos e perfumes, a itens essenciais, como alimentação, energia e gasolina. Cada estado fez a sua escolha. Nem mesmo os serviços de telefonia, internet e TV por assinatura passaram ilesos pela ofensiva arrecadatória para compensar a queda de receita decorrente da crise econômica.
— Todos os estados praticamente estão em dificuldade. Este ano fechamos a equação fiscal, mas temos projeção de déficit para o ano que vem. Qual a saída? Encontrar uma receita extra. Nós optamos por taxar produtos supérfluos — afirmou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que critica a criação da CPMF.
Fonte: Extra.
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