Domingo, 4 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Planejamento quer tirar gestão de serviços de outros ministérios

O esforço para equilibrar as contas do governo vai além da proposição de grandes medidas que limitem despesas ou turbinem a arrecadação. Há diversos caminhos para tornar o gasto mais eficiente. No campo administrativo, o Ministério do Planejamento elaborou uma estratégia para concentrar serviços que sejam comuns ao poder público. Além de otimizar custos a partir de uma estrutura centralizada, a ideia é priorizar ferramentas tecnológicas, como aplicativos de serviços. O projeto-piloto avançou nesta sexta-feira (5) na área de transportes com o encerramento de uma consulta pública a empresas para substituição da frota de carros do governo por táxis e Uber. A meta é cortar até pela metade os R$ 49 milhões anuais voltados à manutenção de 520 carros que atendem os 24 ministérios em Brasília para o transporte de pessoas e documentos. Até o fim do ano, outro plano deverá ser apresentado para uma das seguintes áreas: segurança, limpeza ou serviços postais.

Em transporte, a economia prevista é bastante modesta, sobretudo se levarmos em conta o rombo de R$ 170,5 bilhões previsto para as contas públicas neste ano. No entanto, se replicado para toda a administração federal, o benefício fiscal seria bem mais significativo. Trata-se, portanto, de uma lição de casa a ser replicada por estados e municípios. Alguns, vale ressaltar, em situação falimentar, vide Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. De uma perspectiva mais ampla, o objetivo do plano é adotar serviços sob demanda para evitar desperdícios causados pela ociosidade. A unidade responsável pela gestão se chamará Central de Serviços Compartilhados. Subáreas que deverão ganhar soluções inovadoras nos próximos meses são: segurança patrimonial – como contratos de vigilância e agentes de portaria –, telefonia, conservação e manutenção de imóveis. “Serviços de custeio administrativo, que todos os órgãos necessitam para funcionar, são elegíveis para migrar para essa lógica de contrato centralizado com aporte de soluções tecnológicas”, diz o secretário de gestão do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin. A intenção é investir em modelos que gerem ganhos de agilidade e escala.

“A conlusão da consulta pública, nesta sexta-feira, é importante, pois passamos a preparar o mercado para a um tipo de contratação que o governo não fazia até então”, diz Rubin. Segundo ele, isso foi possível graças à disponibilidade de soluções tecnológicas que permitem a gestão de serviços e sua incorporação pela administração pública. “Neste momento, toda e qualquer economia é bem-vinda, independentemente se ela representa muito ou pouco do esforço em relação ao que o governo precisa fazer para ajustar suas contas”, reforça.

Transportes
Com a regulamentação do Uber na capital federal, na terça-feira (2), Rubin aumentou a estimativa da economia potencial com a redução de gastos com aluguel, manutenção e motoristas. A previsão passou de 40% para cerca de 50%. Se confirmadas as primeiras expectativas da Pasta, uma licitação deve ser aberta em agosto, o contrato com a empresa vencedora deverá ser assinado em novembro e o serviço já será implementado em janeiro de 2017. “Em termos de eficiência, o modelo atual, de frota de carros, tem um retorno muito ruim. O veículo que não está em uso gera custos. No caso do táxi ou do Uber, pagaremos por viagem realizada”, explica o secretário de gestão do Planejamento.

O modelo de frota própria funciona em Brasília desde a década de 1970. O projeto que pretende renová-lo está em discussão há um ano. Um dos pré-requisitos para a empresa contratada é a oferta de um serviço que permita chamar carros por aplicativos digitais. Entre outras exigências, os carros precisão ter ar-condicionado, entre dois e três anos de uso e capacidade para transportar de duas a três pessoas por vez.

Para evitar custos com a recisão de contratos ainda vigentes, o Planejamento passará a usar o novo serviço conforme os contratos atuais forem terminando em cada uma das 24 Pastas. A priori, o projeto funcionará na capital federal e não incluirá veículos para o chamado “serviço fim”, como carros de polícia e ambulância. A frota de carros da União passará por uma análise. Os veículos que não forem aproveitados serão leiloados e os que ainda forem viáveis deverão ser cedidos para atender outros serviços. Já os 198 motoristas, servidores efetivos, serão realocados em outras funções.

Fonte: Época.

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