Por que é tão difícil empreender no Brasil, segundo Banco Mundial

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Não é novidade que ter um negócio no Brasil é tarefa para os fortes. Porém, um relatório do Banco Mundial mostra em números alguns dos pontos que mais atrapalham o brasileiro na hora de empreender.

Dentre os pontos mais críticos estão o pagamento de impostos e a burocracia para a abertura de empresas, aponta o estudo Doing Business 2017, divulgado há algumas semanas.

O relatório mede a facilidade em fazer negócios em 190 países. No ranking geral, o Brasil ficou na 123ª posição, duas abaixo da classificação no relatório de 2016, quando ficamos em 121º lugar.

A classificação já não é das melhores, mas fica ainda pior se considerados alguns indicadores específicos. Na medida sobre pagamento de impostos, por exemplo, ficamos em 181º lugar.

Veja abaixo três indicadores levantados pelo Banco Mundial e que ajudam a explicar por que é tão difícil empreender no Brasil (foram considerados os dados de São Paulo e Rio de Janeiro):

Abertura de empresas

É a posição do Brasil no ranking de abertura de empresas. Em relação a 2016, caímos uma posição.
Indicador São Paulo Rio de Janeiro América Latina & Caribe OCDE
Número de procedimentos para abrir uma empresa 11 11 8,3 4,8
Dias necessários para registrar uma empresa 101,5 45 31,6 8,3
Custo para abrir uma empresa (% Renda Nacional Bruta per capita) 4,1 6,8 31,5 3,1
Capital integralizado mínimo (% RNB per capita) (1) 0 0 2,3 9,2
(1) O valor é o que o empresário precisa depositar em um banco ou com um tabelião antes do registro e até três meses após a incorporação.
O que mais chama a atenção neste indicador é o número de dias necessários para abrir uma empresa no Brasil, em especial em São Paulo. Enquanto nos países da OCDE esse número não chega a 10 dias, para os negócios paulistanos ele ultrapassa os 100 dias.

Obtenção de crédito

É a posição do Brasil no ranking de obtenção de crédito. Em relação a 2016, caímos quatro posições.

Indicador São Paulo Rio de Janeiro América Latina & Caribe OCDE
Índice de eficiência dos direitos legais (0-12) (2) 2 2 5,3 6
Índice de alcance das informações de crédito (0-8) (3) 7 7 4,8 6,5

(2)Mede o grau em que as leis de garantias e falências protegem os direitos dos mutuários e mutuantes, facilitando assim a concessão de empréstimos.(3) Mede as informações de crédito disponíveis por meio de um registro de crédito público ou de um serviço de crédito privado.

Neste indicador, o dado mais revelador é o índice de eficiência dos direitos legais. No Brasil, temos uma marca de apenas 2 (de uma escala que vai de 0 a 12), o que mostra a fragilidade da proteção nas relações de crédito.

Pagamento de impostos

É a posição do Brasil no ranking de pagamento de impostos. Em relação a 2016, mantivemos a mesma posição. É a pior classificação do país dentre todos os indicadores considerados.

Indicador São Paulo Rio de Janeiro América Latina & Caribe OCDE
Pagamentos – número (4) 10 9 28,9 10,9
Tempo – horas por ano (5) 2.038 2.038 342,6 163,4
Alíquota de imposto total – % do lucro (6) 68 69 46,3 40,9

(4) Reflete o número total de impostos e contribuições pagos, bem como o método de pagamento, a frequência de pagamento, a frequência de envio de declarações e o número de órgãos envolvidos.(5) O tempo gasto para preparar, arquivar e pagar (ou reter) o imposto de renda das empresas, o imposto sobre o valor agregado e as contribuições de previdência social (em horas por ano).

(6) Mede o valor dos impostos e das contribuições obrigatórias a serem pagos pelas empresas no segundo ano de operação, expressos como uma parcela dos lucros comerciais.

Aqui, o que chama a atenção é o absurdo número de horas que gastamos no Brasil com pagamento de impostos. A alíquota total de imposto também é mais alta que a média na América Latina e na OCDE.

Fonte: “Exame”.

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