De olho na eleição de seu sucessor em 2016, o prefeito Eduardo Paes criou dois novos cargos no primeiro escalão e transformou, nesta quarta-feira, o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PMDB), seu pré-candidato, numa espécie de supersecretário. Com a criação de uma nova secretaria, como parte de um acordo político com o PT, e de uma nova subprefeitura, que será comandada pelo advogado Roberto Horta Jardim Salles, enteado do governador Luiz Fernando Pezão, o primeiro escalão da prefeitura passa a ter 64 nomes listados no Diário Oficial do Município. Para efeito de comparação, o ministério da presidente Dilma Rousseff conta com 39 nomes — 25 a menos.
Na lista da prefeitura, estão 28 secretários, além de 36 presidentes de fundações, empresas públicas, subprefeituras e institutos. No caso da União, são listados os ministérios e as secretarias especiais. Mesmo com a diferença de critérios, não há dúvida de que o alto escalão ganhou corpo na prefeitura.
Desde 2009, no primeiro mandato, Paes criou pelo menos 15 secretarias e autarquias, segundo levantamento feito pelo GLOBO. Hoje a prefeitura tem um cargo de comando para cada 98,4 mil habitantes da cidade (considerando-se a população de 6,3 milhões). A prefeitura de São Paulo tem mais órgãos que a carioca, mas, na divisão por cargos, cobre proporcionalmente 61,9% mais de habitantes que o Rio. Ao todo, em São Paulo, são 74 órgãos para cada 159,4 mil habitantes (numa população de 11,8 milhões).
Prefeitura: Não haverá aumento de despesas
Os vencimentos dos novos nomes da cúpula variam entre R$ 8.116,52 e R$ 12.682,04 — sem levar em conta eventuais gratificações (encargos). O município sustenta que os dois novos postos de primeiro escalão, bem como os três novos cargos em comissão para apoiar a subprefeitura da Zona Norte 2, que será comandada pelo enteado de Pezão, aproveitaram vagas já existentes na estrutura da prefeitura, sem aumento de despesas.
Mas, pelos textos divulgados no DO, não é possível saber se as vagas estavam ou não preenchidas anteriormente. Na nova configuração do primeiro escalão de Paes, o PT perdeu a Habitação, mas ganhou duas outras. O ex-secretário Pierre Batista assumiu o comando da recém-criada Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, e, segundo a prefeitura, acumulará a pasta com a Rio Águas. A Fundação Parques e Jardins (FPJ) também será ocupada pelo PT.
Na Habitação, por sua vez, entrou Carlos Francisco Portinho, indicado pelo PSD, numa espécie de alinhamento com o governo federal. Isso porque no comando do Ministério das Cidades está o ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab.
O vereador Marcelo Queiroz entrou na Secretaria de Administração, que já era da cota do PP. Há cerca de um mês, Paes já havia trocado o comando da Secretaria de Esportes e Lazer, nomeando Marcos Braz (ex-diretor do Flamengo) para agradar ao senador Romário (PSB), eleito com mais de quatro milhões de votos. E, para a Secretaria municipal de Transportes, o prefeito levou o deputado estadual Rafael Picciani (PMDB), filho do presidente do partido, Jorge Picciani.
Em meio ao xadrez político que incluiu também nomeações de deputados estaduais do PMDB para secretarias do estado, Paes conseguiu ainda emplacar na Alerj o ex-subprefeito da Barra e aliado Thiago Mohamed. Ele era quinto suplente do partido.
A oposição criticou Paes. Para o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), a estrutura da prefeitura deveria ser enxugada, para haver a contratação de mais médicos e professores. Já Tereza Bergher (PSDB) acha excessivo o número de assessores, gerando sobreposição de funções.
— O mais estranho disso tudo é o prefeito criar secretarias por decreto. Isso deveria ser aprovado em projeto de lei na Câmara — disse Tereza.
Ex-chefe da Casa Civil da prefeitura, Pedro Paulo volta ao Executivo na nova Secretaria de Coordenação de Governo, que substitui a antiga Secretaria de Governo. A pasta passará a coordenar projetos estratégicos da prefeitura. Isso inclui o legado de obras de infraestrutura da cidade para a realização dos Jogos Olímpicos; a ampliação da rede de ensino de turno único, com o projeto Fábrica de Escolas; e a expansão do Programa de Saúde da Família, entre outros.
Paes admitiu ontem que boa parte das mudanças na cadeia de comando foi decidida pensando nas eleições de 2016. Mas há exceções: Sérgio Sá Leitão, que acumulava a Cultura e a RioFilme, está de saída para a iniciativa privada. Na Cultura, entrou o embaixador Marcelo Calero, que deve permanecer no planejamento das comemorações dos 450 anos da cidade. O novo dirigente da RioFilme ainda não foi escolhido.
Pedro Paulo é pré-candidato de Paes
Indicados politicamente ou não, novos ocupantes do primeiro escalão terão liberdade total para nomear assessores em cargos de comissão.
— A nomeação do deputado Pedro Paulo foi uma sinalização política de que ele é meu pré-candidato à prefeitura. Na Casa Civil, Pedro Paulo ajudou a desenvolver boa parte dos projetos como as parcerias público-privadas do Parque Olímpico e da Zona Oeste. Mas ele também tinha que cuidar de outras áreas, como o Instituto Pereira Passos, o Iplan e o Previ-Rio. Com a nova secretaria, ele passa a se concentrar nas grandes questões da administração — disse Paes.
O prefeito acrescentou que a nomeação de Roberto Horta seguiu critérios técnicos e políticos, por ele ser um quadro do PMDB. Paes disse que informou Pezão sobre sua escolha há 15 dias e que o governador era contra a nomeação. Em relação aos demais nomes, o prefeito afirmou que fazem parte de uma estratégia para tentar unir os partidos em torno da sua sucessão:
— Nos próximos dois anos, teremos muitos desafios. Para isso, quero o senador Romário do meu lado. Além disso, o Kassab ganhou destaque com a nomeação do Ministério das Cidades. Também espero unificar relação PT-PMDB, que ficou estremecida nas eleições para o governo do estado.
O prefeito negou que o afago ao PSD de Kassab seja uma espécie de Plano B, caso não consiga emplacar Pedro Paulo, já que Jorge Picciani defende a indicação de seu filho Leonardo Picciani em 2016.
— É mais fácil o sargento Garcia prender o Zorro do que eu sair do PMDB — disse Paes.
Quem são os novos ocupantes do primeiro escalão
Pedro Paulo Carvalho Teixeira – Deputado federal reeleito pelo PMDB, esteve à frente da Secretaria da Casa Civil. Passa a comandar a Secretaria Executiva de Coordenação do Governo, uma superpasta para acompanhamento de projetos.
Roberto Horta Jardim Salles – Advogado, de 33 anos, enteado do governador Luiz Fernando Pezão e filiado ao PMDB. Foi nomeado subprefeito da Zona Norte 2. Vai coordenar atividades em 30 bairros da cidade.
Carlos Francisco Portinho – Secretário estadual do Ambiente no fim da primeira administração de Luiz Fernando Pezão. Substitui Pierre Batista na Secretaria municipal de Habitação.
Pierre Batista – Filiado ao PT, o administrador e funcionário da Caixa Econômica, de 49 anos, deixa a Secretaria de Habitação para assumir a nova Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do governo Eduardo Paes.
Marcelo Queiroz – Vereador do PP, partido do vice-governador Francisco Dornelles, assume a Secretaria municipal de Administração, órgão responsável por gerir assuntos ligados ao funcionalismo público da prefeitura.
Marcelo Calero– Diplomata, de 32 anos, já trabalhou na embaixada brasileira no México. Passa a acumular a presidência do Comitê Rio450 com a Secretaria de Cultura, pasta que era ocupada por Sérgio Sá Leitão.
Marcos Braz Vaz– Ex-dirigente do Flamengo, é filiado ao PSB do ex-jogador e senador eleito Romário, que preside o partido no estado. Há um mês, ele passou a dirigir a Secretaria municipal de Esporte e Lazer.
Rafael Picciani – Filho do presidente regional do PMDB-RJ, Jorge Picciani, foi reeleito deputado estadual pelo partido. Por dois anos e meio, esteve à frente da Secretaria estadual de Habitação. Aos 28 anos, assumiu a Secretaria municipal de Transportes.
Fonte: O Globo
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